Resumo:
1. Como registrar e pagar o recesso de estagiário durante a vigência do contrato.
2. Como lançar o pagamento do recesso no encerramento do estágio.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Quando utilizar o recesso de estagiário?
Para estagiários, não há lançamento de férias, pois a legislação prevê a concessão de recesso, e não de férias.
Por isso, situações como "férias de estagiário", "férias proporcionais de estagiário", "recibo de férias" ou "aviso de férias" devem ser tratadas como recesso de estagiário.
O procedimento no sistema depende do momento em que o recesso será concedido:
- Durante o contrato: O período deve ser registrado no histórico do estagiário e, quando houver pagamento do recesso remunerado, os dias também devem ser lançados na folha;
- No encerramento do contrato: caso existam dias de recesso a serem pagos, o valor também deve ser lançado na folha de pagamento.
O recesso de estagiário não gera recibo de férias. O pagamento é realizado no recibo de pagamento da folha, inclusive quando ocorrer no encerramento do contrato.
Recesso durante o contrato
Quando o estagiário usufruir o recesso durante a vigência do contrato, faça os dois lançamentos abaixo. Antes, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
1. Registrar o período de recesso
Primeiro, registre o período em que o estagiário ficará afastado para recesso no Histórico de afastamentos.
- Passo 1: Acesse Arquivos > Funcionários > Histórico de afastamentos.
- Passo 2: Selecione o estagiário e clique em Inserir.
- Passo 3: Informe a Data de início do recesso.
- Passo 4: No campo Motivo, selecione 29 - Recesso de estagiário.
- Passo 5: Informe a Data de retorno do estagiário.
- Passo 6: Se necessário, preencha o campo Observação.
- Passo 7: Clique em Gravar.
Esse lançamento tem a finalidade de registrar o período de recesso no histórico do estagiário.
2. Pagar o recesso na folha
O registro no histórico não realiza o pagamento. Para pagar o recesso remunerado, lance a quantidade de dias por meio de um evento personalizado de recesso remunerado.
Por exemplo, se em um mês de 30 dias o estagiário tiver 5 dias de recesso e 25 dias de bolsa auxílio:
- Recesso remunerado: 5 dias;
- 27 - Bolsa auxílio: 25 dias.
O evento de recesso não reduz automaticamente os dias da bolsa auxílio. Por isso, ajuste manualmente a quantidade de dias do evento 27 - Bolsa auxílio.
Assim, os 5 dias de recesso são pagos como recesso remunerado e os 25 dias restantes como bolsa auxílio.
Encerramento do contrato de estágio
No encerramento do estágio, não realize lançamento de férias proporcionais.
Caso existam dias de recesso adquiridos e não usufruídos que devam ser pagos, lance esses dias na folha de pagamento, utilizando o evento de recesso remunerado.
Exemplo ⬇️
Se no encerramento do contrato houver 10 dias de recesso a pagar:
- Passo 1: Não lance férias.
- Passo 2: Na folha de pagamento, lance 10 dias no evento de recesso remunerado.
- Passo 3: Grave a folha.
O valor será demonstrado no recibo de pagamento da folha, junto aos demais valores devidos no encerramento.
Para estagiários, o recesso é tratado na folha de pagamento. Não há geração de recibo ou aviso de férias.
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