Resumo:
1. O que significa a ocorrência MS1183 na EFD-Reinf.
2. Como conferir e corrigir os valores de retenção de INSS nas notas fiscais.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa;
- Estar logado no sistema G5.
O que essa mensagem significa?
A ocorrência MS1183 é apresentada quando o valor da retenção de INSS informado no evento R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – Serviços tomados ou R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – Serviços prestados está acima do limite de 11% da base de cálculo da retenção previdenciária.
Por que acontece?
A inconsistência pode ocorrer quando há divergência entre os valores utilizados no cálculo da retenção, como:
- Base de cálculo do INSS;
- Valor do INSS retido;
- Alíquota utilizada;
- Tipo de serviço – EFD-Reinf;
- Deduções de materiais ou outras parcelas que alterem a base de cálculo;
- Diferenças decorrentes de arredondamento.
Também pode ocorrer após uma alteração ou retificação da nota fiscal sem a atualização dos saldos da EFD-Reinf.
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Passo 1
Reabra o período, se estiver encerrado no sistema G5:
- Acesse G5 > Mensal > Encerramento de mês, localize o período que precisa ser corrigido, dê duplo clique no cadeado e confirme se o período ficou aberto. Se já estiver aberto, pule este passo.
Passo 2
Localize a nota fiscal que originou a ocorrência:
- Para o R-2010, acesse G5 > Escrituração > Notas ISS > Lançamentos Notas ISS – Serviços Tomados (R-2010).
- Para o R-2020, acesse G5 > Escrituração > Notas ISS > Lançamentos Notas ISS – Serviços Prestados (R-2020).
- Clique em Acha, informe o número da nota fiscal de serviços e selecione o lançamento correspondente.
Passo 3
Confira os valores utilizados no cálculo da retenção:
- Verifique a base de cálculo do INSS, Valor do INSS retido, alíquota utilizada e possíveis deduções de materiais.
- Se houver divergência, corrija o lançamento da nota fiscal. Não altere a alíquota apenas para eliminar a ocorrência; a informação deve corresponder à operação realizada.
Passo 4
Confira o campo Tipo de Serv. – EFD-Reinf:
- Localize o campo Tipo de Serv. – EFD-Reinf, acesse-o utilizando ctrl + enter e confira se o serviço informado e as configurações vinculadas estão de acordo com o serviço realizado.
Passo 5
Confira possíveis diferenças de arredondamento:
- Verifique se o valor informado considera corretamente o arredondamento para duas casas decimais. Exemplo: R$ 7.535,22 × 11% = R$ 828,87.
- Confira se o valor informado no lançamento corresponde ao resultado esperado após o arredondamento.
Passo 6
Reorganize os saldos da EFD-Reinf:
- Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > INSS Serviços – Consolidação / Vinculação de processos;
- Selecione o tipo de operação correspondente (Serviços tomados ou Serviços prestados);
- Clique em Reorganizar saldos e aguarde o processamento.
Após realizar os ajustes necessários, encerre novamente o período.
Passo 7
- Acesse G5 > Mensal > Encerramento de mês;
- Localize o período e realize novamente o encerramento.
Passo 8
Faça uma nova verificação da EFD-Reinf:
- Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de comunicação > Verificador de inconsistências;
- Realize uma nova verificação e, estando tudo correto, prossiga com o processamento do evento.
Não altere a alíquota apenas para eliminar a ocorrência. Confirme primeiro qual percentual é aplicável à operação.
Após alterar uma nota fiscal com impacto na EFD-Reinf, reorganize os saldos antes de realizar um novo processamento.
Se o período estiver encerrado, reabra-o antes de alterar o lançamento e encerre-o novamente após a correção.
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