Folha | Afastamento - Cadastro de licença com ou sem remuneração e impactos nas férias

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Estar logado no sistema Folha.

Tipos de licença disponíveis

Os afastamentos por licença podem ser registrados no sistema pelos seguintes tipos:

• Tipo 7 – Licença sem remuneração: suspende o contrato de trabalho e prorroga a contagem do período aquisitivo.
• Tipo 8 – Licença com remuneração: mantém a remuneração e pode gerar perda do período aquisitivo caso ultrapasse 30 dias.

Passo a passo

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Para cadastrar o afastamento, acesse o menu Arquivos > Funcionários > Histórico de afastamento e realize os passos a seguir:

• Passo 1: Localize o funcionário desejado.
• Passo 2: Informe a Data de início do afastamento.
• Passo 3: Selecione o tipo de afastamento correspondente (Tipo 7 – Licença sem remuneração ou Tipo 8 – Licença com remuneração).
• Passo 4: Após o término da licença, informe a Data de retorno, conforme o procedimento do sistema.

Impacto no período aquisitivo de férias

O tipo de licença informado influencia diretamente o cálculo do período aquisitivo das férias:

Tipo 7 – Licença sem remuneração

Na licença sem remuneração, ocorre a suspensão do contrato de trabalho durante o período de afastamento.

Esse período não é computado para a aquisição das férias. O afastamento impacta a contagem do período aquisitivo, que será prorrogado pelo período correspondente à suspensão.

Exemplo: se o empregado possui um período aquisitivo em andamento e permanece afastado por licença sem remuneração durante determinado período, os dias de suspensão não serão considerados na contagem para completar os 12 meses necessários. Após o retorno, a contagem é retomada considerando o período que ainda falta para completar a aquisição.

Tipo 8 – Licença com remuneração

Na licença com remuneração, o empregado permanece afastado, mas recebe sua remuneração durante o período.

De acordo com a legislação, o empregado não terá direito às férias quando permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias durante o período aquisitivo:

• Licença remunerada de até 30 dias: não perde o direito às férias por esse motivo.
• Licença remunerada superior a 30 dias: perde o direito às férias referentes ao período aquisitivo em curso.
• Novo período aquisitivo: após o retorno ao trabalho, inicia-se um novo período aquisitivo.

Legislação

"Art. 133, inciso II, da CLT e demais disposições aplicáveis à suspensão do contrato de trabalho e à aquisição de férias."