Resumo:
1. Identificar o motivo da ocorrência MS1265 no evento R-4010 da EFD-Reinf.
2. Ajustar o lançamento de distribuição de lucros isenta com preenchimento indevido de rendimento tributável.
3. Reapurar os valores dos beneficiários e reenviar o evento R-4010 corrigido.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
O que significa a ocorrência MS1265?
A ocorrência MS1265 pode ser apresentada durante o envio do evento R-4010 da EFD-Reinf quando existem inconsistências nas informações de distribuição de lucros registradas no G5.
Em determinados cenários, o sistema exibe o código MS1265 sem descrição detalhada (em branco).
Por que acontece?
Essa ocorrência acontece quando o valor da distribuição de lucros foi informado no campo Rendimento tributável, embora a operação tenha tratamento de rendimento isento.
Quando a distribuição de lucros for isenta de tributação, o valor integral deve constar no campo Rendimento bruto, sem preencher o campo Rendimento tributável.
O código MS1265, quando emitido como "Sem mensagem", não informa diretamente qual campo está em desacordo.
O procedimento a seguir orienta a regularização do lançamento quando a distribuição de lucros isenta estiver preenchida com tributação indevida.
Passo a passo para correção
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse Mensal > Encerramento. Localize o período com a ocorrência, clique duas vezes sobre o cadeado para reabrir o período e clique em Sair.
- Passo 2: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Pagamento/crédito a beneficiário (PF/PJ). Localize o beneficiário com a inconsistência, selecione o registro e clique em Alterar.
Se o lançamento for referente a distribuição isenta e o campo Rendimento tributável contiver valores, apague o valor desse campo. Mantenha o valor total no campo Rendimento bruto e grave a alteração.
Não exclua o lançamento completo e não apague o valor do Rendimento bruto. Remova somente o valor lançado no campo tributável.
Confirme previamente se a distribuição de lucros possui respaldo legal como rendimento isento antes de aplicar a alteração.
- Passo 3: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários (PF/PJ). Selecione o período do lançamento corrigido, clique em Apurar valores e aguarde a conclusão.
A apuração atualiza a base de informações do G5. Sem ela, o evento continuará utilizando os dados anteriores.
- Passo 4: Acesse G5 > Mensal > Encerramento. Localize o período reaberto, dê duplo clique sobre o cadeado para encerrar o período e clique em Sair.
- Passo 5: Acesse G5 > EFD-Reinf > Central de comunicação. Na aba Verificador de inconsistências, execute a validação. Caso utilize envio manual, acesse as abas de carga correspondentes e transmita o R-4010 corrigido.
Se o evento R-4010 já tiver sido aceito pela Receita Federal, efetue a retificação. Se tiver sido rejeitado anteriormente, efetue o envio como evento corrigido.
Como confirmar que foi resolvido?
Na Central de comunicação do G5, consulte o retorno do evento R-4010 e confira se:
- O evento foi processado e transmitido com sucesso;
- A ocorrência MS1265 não é mais retornada;
- O recibo de entrega foi gerado e validado pela Receita Federal.
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