Folha | S-2230 - Afastamento temporário de trabalhador autônomo

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Estar logado no sistema Folha.

Envio de afastamento ao eSocial para autônomo

Para o trabalhador autônomo cadastrado como contribuinte individual, o tomador de serviços não realiza o envio de afastamento temporário ao eSocial.

O evento S-2230 – Afastamento temporário não é utilizado para informar afastamentos do contribuinte individual nessa situação. Como o autônomo não possui vínculo empregatício com o tomador, a ausência de prestação de serviços não se enquadra como afastamento trabalhista a ser reportado.

Diretrizes na prática

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Cadastro no sistema Folha: não lance afastamento temporário para o autônomo no sistema;
• Transmissão do evento S-2230: não haverá geração nem envio desse evento referente ao contribuinte individual;
• Informações enviadas: o eSocial receberá apenas as informações vinculadas à prestação de serviços e à respectiva remuneração, nos períodos em que houver pagamento;
• Interrupção de serviços: caso o autônomo não preste serviços em determinado mês, essa ausência não gera nenhum evento de afastamento.

Incapacidade laboral do trabalhador autônomo

Caso o contribuinte individual apresente incapacidade para o trabalho e possua direito a benefício previdenciário, a solicitação é tratada diretamente entre o segurado e o INSS.

O tomador de serviços não deve prestar informações sobre essa incapacidade laboral no eSocial por meio do evento S-2230 – Afastamento temporário.