Resumo:
1. Entenda o motivo da mensagem de incompatibilidade ao transferir funcionário para filial cadastrada como empresa externa.
2. Veja como realizar a transferência utilizando a opção de mesmo grupo econômico e os devidos tratamentos dos eventos no eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha;
- Possuir a empresa de destino já cadastrada no sistema.
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Causa da mensagem de incompatibilidade
Ao realizar a transferência de um funcionário entre matriz e filial, o sistema pode apresentar a mensagem: “Opção de transferência incompatível para empresas que não são matriz e filial.”
Esse cenário ocorre quando a empresa de destino pertence a outro escritório contábil e, por esse motivo, foi cadastrada no sistema Folha como empresa externa.
Embora possa existir o vínculo jurídico de matriz e filial entre elas, o sistema Folha não reconhece internamente a ligação cadastral quando uma filial está cadastrada como externa. Por essa razão, a opção exclusiva de transferência entre matriz e filial é recusada.
Passo a passo para realizar a transferência
- Passo 1: Acesse a rotina de transferência de funcionários no sistema Folha.
- Passo 2: No tipo ou motivo da transferência, selecione a opção de transferência entre empresas do mesmo grupo econômico, em vez da opção de matriz e filial.
- Passo 3: Selecione a empresa externa de destino e conclua a operação no sistema.
Tratamento dos eventos no eSocial
Após a conclusão da transferência, é fundamental acompanhar a geração de eventos para o eSocial:
- Evento S-2299 (Desligamento): O sistema pode gerar o evento S-2299 na empresa de origem. Caso essa operação não configure rescisão real do contrato de trabalho, não transmita o evento ao eSocial. Exclua o S-2299 da fila de envio do Robomatic.
- Continuidade contratual na empresa de destino: Na empresa receptora, atualize os dados contratuais do trabalhador. Conforme o caso concreto, gere e envie o evento S-2206 (Alteração de Contrato de Trabalho) ou faça o ajuste diretamente no portal do eSocial.
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⚠️ Atenção Nunca transmita o evento de desligamento (S-2299) ao eSocial em decorrência de transferência interna quando não houver encerramento efetivo da relação de trabalho. |
Conferências recomendadas
Antes de autorizar o envio de eventos ao eSocial, valide os seguintes pontos:
- Confira se a filial de destino está classificada no cadastro como empresa externa;
- Certifique-se de que a transferência foi processada pela opção de mesmo grupo econômico;
- Verifique se há evento S-2299 pendente indevidamente no Robomatic e faça o cancelamento;
- Assegure que a ficha cadastral do colaborador foi criada e atualizada corretamente na empresa de destino.
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