Resumo:
1. Saiba quais cadastros e parametrizações conferir quando o sistema não calcular o INSS Patronal para empresas do Lucro Presumido.
2. Veja o ajuste no indicativo de desoneração, exclusão de Anexos indevidos e reprocessamento da folha.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Passo a passo
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o cadastro da empresa em Arquivos > Empresas > Empresas e confira as informações nas abas Geral > Classificação Tributária e Folha > Classificação Tributária (eSocial). Verifique se o enquadramento está condizente com a situação atual e com a respectiva data de vigência. Para empresas do Lucro Presumido, a Classificação Tributária interna deve ser Lucro Presumido e a do eSocial deve ser 99 – Pessoas Jurídicas em Geral.
- Passo 2: Verifique se existem Anexos do Simples Nacional vinculados a funcionários ou sócios. Acesse Arquivos > Funcionários/Sócios > Histórico de Atividades (Anexos) e exclua os Anexos existentes, pois essa parametrização não deve permanecer para empresa enquadrada no Lucro Presumido.
- Passo 3: Acesse Arquivos > Empresas > Empresas > aba Folha e localize o campo referente ao indicativo de desoneração da folha. Caso a empresa nunca tenha sido enquadrada na desoneração da folha, mantenha o campo em branco. A opção “Não enquadrada” deve ser utilizada apenas quando houver histórico anterior de desoneração e a empresa deixar de estar enquadrada. Se o campo foi preenchido indevidamente, exclua a informação e grave o cadastro.
- Passo 4: Grave todas as alterações realizadas no cadastro.
- Passo 5: Sincronize o evento S-1000, caso tenha havido alteração em informações que compõem esse evento.
- Passo 6: Reprocesse a folha de pagamento para que os novos parâmetros sejam considerados no cálculo.
- Passo 7: Acesse a consulta de cálculos e confira novamente os valores apurados de encargos patronais.
A parametrização do sistema deve sempre refletir o enquadramento tributário efetivo da empresa, não devendo ser alterada apenas com a finalidade de gerar ou deixar de gerar determinado encargo.
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