Resumo:
1. Entenda quando utilizar o evento de licença remunerada em férias coletivas com direito proporcional inferior.
2. Confira o exemplo de cálculo e o passo a passo para importar o arquivo de configuração no sistema Folha.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Quando utilizar este evento
Utilize este evento para lançar os dias de licença remunerada decorrentes das férias coletivas quando o empregado possui direito proporcional de férias inferior ao período coletivo concedido.
Nesse cenário, o empregado usufrui os dias correspondentes ao seu direito proporcional de férias e, caso permaneça afastado durante todo o período das férias coletivas, os dias excedentes a esse direito serão considerados licença remunerada.
Exemplos de utilização
- Empregado com menos de 12 meses de empresa com direito proporcional inferior ao período de férias coletivas concedido;
- Lançamento dos dias excedentes ao direito proporcional de férias como licença remunerada;
- Situação em que o empregado permanece afastado durante todo o período coletivo e continua recebendo remuneração pelos dias excedentes.
Exemplo de cenário:
Considere um empregado com direito a 5 dias de férias, cuja empresa concede 12 dias de férias coletivas:
- 5 dias: correspondem às férias;
- 7 dias: correspondem à licença remunerada;
- 18 dias: correspondem aos demais dias do mês e devem ser lançados no evento 1 – Salário, informando a quantidade de dias efetivamente devida.
Demonstração dos lançamentos:
- Evento de férias: 5 dias;
- Evento de licença remunerada: 7 dias;
- Evento 1 – Salário: 18 dias.
Os dias de licença remunerada devem ser lançados separadamente do evento de salário. O evento de licença remunerada demonstrará no recibo de pagamento a quantidade de dias informada.
Descrição do cálculo
- Rotina: Folha de pagamento e rescisão;
- Tipo de evento: Crédito;
- Incidência: INSS, IR, FGTS e PIS;
- Forma de lançamento: Informar a quantidade de dias correspondentes à licença remunerada;
- Beneficiário: Empregado;
- Base de cálculo: Valor do salário;
- Cálculo: Valor do salário ÷ 30 × quantidade de dias de licença remunerada;
- Lançamento: Acesse Lançamentos > Automáticos > Por funcionário, localize o empregado e informe a quantidade de dias de licença remunerada.
Criando o evento por importação
Com o intuito de facilitar e otimizar sua rotina, é possível importar o arquivo com todas as configurações do evento preenchidas.
Faça o download do arquivo de configuração do evento:
Após realizar o download, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Eventos > Eventos usuário.
- Passo 2: Clique em Importar evento.
- Passo 3: Localize o diretório em que salvou o arquivo em formato JSON e selecione-o.
- Passo 4: Após selecionar o arquivo, a importação ocorrerá de forma automática.
- Passo 5: Na tela de alteração de evento do usuário exibida em seguida, revise as informações e, se necessário, altere a descrição do evento antes de salvar.
A importação é realizada exclusivamente com o arquivo gerado pelo suporte da Contmatic no formato JSON;
Os dados contidos no arquivo não devem ser modificados antes da importação;
Importe apenas um evento por vez;
Durante o processo, o sistema identifica o último código cadastrado e gera o novo evento na sequência numérica disponível.
Verificação de inconsistências
O sistema Folha possui validação automática para conferir divergências entre as incidências tributárias da aba Dados básicos e os códigos informados na aba Informações eSocial.
Se houver divergência, o evento será exibido na tela de inconsistências com a orientação para correção.
A verificação não efetua correções automáticas; as correções devem ser realizadas manualmente na configuração do evento;
Após ajustar as informações indicadas, clique em Marcar como corrigido e salve as alterações.
Para que o arquivo de importação funcione perfeitamente no seu sistema Contmatic, não esqueça de revisar as configurações tributárias do evento criado;
Como a incidência de impostos varia de acordo com a finalidade de cada verba, o preenchimento da Natureza de rubrica e dos campos de incidência (INSS, FGTS, IRRF e PIS) deve ser realizado pelo usuário, garantindo que o cálculo reflita exatamente a realidade da sua empresa.
Anexos do artigo
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