Folha | S-2500 | Erro: O campo não pode ser preenchido: Valor da base de cálculo de FGTS

Amanda Boaventura
Amanda Boaventura
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Resumo:

1. Entenda o motivo da rejeição no evento S-2500 referente às bases de FGTS.

2. Saiba como identificar a finalidade de cada campo e ajustar os valores corretamente para reenvio.

 

🎯 Pré-requisitos

 

Por que o erro ocorre?


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

O eSocial identifica que foi preenchido valor no campo Base FGTS declarada no eSocial e ainda não recolhida (vrBcFGTSDecAnt), enquanto o campo Base de cálculo FGTS (vrBcFGTSProcTrab) foi transmitido zerado.

Exemplo de preenchimento dos campos de base de FGTS no sistema

Nessa situação, o XML é gerado da seguinte forma:

  • Base de cálculo FGTS – Processo trabalhista: R$ 0,00
  • Base FGTS declarada anteriormente: R$ 2.200,00
Trecho do XML com as tags vrBcFGTSProcTrab e vrBcFGTSDecAnt

O ponto principal é identificar se o valor já havia sido declarado anteriormente ou se corresponde a uma nova base reconhecida no processo trabalhista.

Se o montante corresponde a valores reconhecidos no processo que ainda não haviam sido declarados em GFIP ou no eSocial, ele não deve ser informado como base declarada anteriormente. O preenchimento deve ser feito no campo Base de cálculo FGTS – Processo trabalhista, que alimenta a tag vrBcFGTSProcTrab no XML.

⚠️ Atenção

Antes de alterar os campos, identifique a origem exata da base de FGTS, pois cada campo tem destinação específica:

  • Base de cálculo FGTS (vrBcFGTSProcTrab): bases decorrentes do processo que ainda não foram declaradas em GFIP ou no eSocial, incluindo complementares.
  • Base FGTS declarada apenas em SEFIP (vrBcFGTSSefip): bases ainda não enviadas ao eSocial, mas já declaradas em GFIP e pendentes de recolhimento.
  • Base FGTS declarada no eSocial e ainda não recolhida (vrBcFGTSDecAnt): bases já enviadas ao eSocial, relativas a período anterior à implantação do FGTS Digital, mas pendentes de recolhimento.

 

Passo a passo


 

  • Passo 1: Acesse o cadastro do processo trabalhista correspondente ao evento S-2500.
  • Passo 2: Localize a tela de informações das bases de FGTS do trabalhador.
  • Passo 3: Se o valor ainda não havia sido declarado anteriormente, ajuste o campo Base de cálculo FGTS com o valor integral devido (exemplo: R$ 2.200,00) e informe R$ 0,00 no campo Base FGTS declarada anteriormente.
  • Passo 4: Clique em Gravar (ou Salvar) para confirmar a alteração.
  • Passo 5: Acesse a central de transmissão do eSocial e reenvie o evento S-2500.

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