Folha | Férias - Cálculo das férias proporcionais para empregado doméstico com jornada parcial

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Estar logado no sistema Folha;
• Ter o cadastro do Empregador e do Doméstico previamente criados no sistema.

Regime parcial

Para empregados domésticos contratados em regime de tempo parcial (carga horária reduzida), a quantidade de dias de férias a que o empregado tem direito é definida de acordo com a jornada semanal de trabalho, conforme previsto no art. 3º, § 3º, da Lei Complementar nº 150/2015 (link para uma nova aba).

Passo a passo

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Configurar a carga horária e o tipo de contrato

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Domésticos > Domésticos... (ou clique no botão Domésticos).
• Passo 2: Localize e selecione o empregado doméstico desejado e clique em Alterar.
• Passo 3: Acesse a aba Códigos oficiais.
• Passo 4: No quadro Dados de Folha, localize a seção Informações salariais. No campo Tipo de contrato, selecione a opção 3 - Contrato parcial.
• Passo 5: No campo Hrs semanais, informe a carga horária semanal correspondente do colaborador (exemplo: 24.00 para 24 horas semanais).
• Passo 6: Clique em Gravar para salvar as alterações do cadastro.

Calcular as férias individuais do doméstico

• Passo 7: Acesse o menu Cálculos > Férias > Domésticos > Individuais.
• Passo 8: Selecione o Doméstico desejado.
• Passo 9: No quadro Definição de período aquisitivo, certifique-se de que o período em aberto esteja selecionado (caso não exista, clique em Novo para gerar).
• Passo 10: No quadro Definição de gozo de férias, clique em Novo.
• Passo 11: Preencha a Data de início das férias (Início férias).
• Passo 12: Ao avançar ou clicar em Calcula, o sistema preencherá automaticamente o campo Dias descanso com a quantidade de dias proporcional (ex.: 18 dias).
• Passo 13: Clique em Grava para confirmar o lançamento das férias.

Solução de problemas

Caso o sistema não calcule a quantidade de dias proporcional esperada, realize o seguinte procedimento:

• Passo 1: Retorne ao cadastro do colaborador em Arquivos > Domésticos > Domésticos... e acesse a aba Códigos oficiais.
• Passo 2: Confirme se o Tipo de contrato está preenchido exatamente como 3 - Contrato parcial. Se estiver como integral/mensalista normal, o sistema trará os 30 dias de direito padrão.
• Passo 3: Verifique se o campo Hrs semanais foi informado corretamente.
• Passo 4: Após ajustar o cadastro, regrave e recalcule o recibo de férias em Cálculos > Férias > Domésticos > Individuais.