Folha | Férias - Como conferir o período aquisitivo na aposentadoria por invalidez

Amanda Boaventura
Amanda Boaventura
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Resumo:

1. Entenda como o afastamento por aposentadoria por invalidez (motivo 20) suspende o contrato de trabalho e interrompe a contagem do período aquisitivo de férias.

2. Confira o passo a passo para calcular e validar as datas do período aquisitivo atual e do período seguinte no sistema Folha.

 

🎯 Pré-requisitos

 

Passo a passo


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

  • Passo 1: Acesse o Histórico de afastamentos do funcionário e confira os dados registrados:
    • Motivo do afastamento: 20 – Aposentadoria por invalidez (provisória);
    • Data do afastamento: data de início do afastamento;
    • Data do retorno: data em que o funcionário retornou ao trabalho.

    Histórico de afastamentos do funcionário com motivo 20
  • Passo 2: Identifique qual seria o período aquisitivo normal de 12 meses do funcionário antes de considerar o afastamento.
    Exemplo: Para um período iniciado em 01/01/2025, a vigência padrão de 12 meses seria 01/01/2025 a 31/12/2025.

    Período aquisitivo normal de 12 meses no sistema
  • Passo 3: Identifique em que momento ocorreu o afastamento e quanto tempo faltava para completar o período aquisitivo.
    Exemplo: Com afastamento em 01/12/2025, o funcionário cumpriu 11 meses (01/01/2025 a 30/11/2025), restando 1 mês para concluir a aquisição.
  • Passo 4: Confira o intervalo em que a contagem permaneceu suspensa.
    Exemplo: Com afastamento em 01/12/2025 e retorno em 01/06/2026, o intervalo de suspensão compreende 01/12/2025 a 31/05/2026. O mês restante não é contado durante esse período.
  • Passo 5: Confira a retomada da contagem após o retorno.
    Exemplo: Com o retorno em 01/06/2026, o sistema retoma a contagem do mês restante (01/06/2026 a 30/06/2026). A soma de 11 meses trabalhados antes do afastamento mais 1 mês trabalhado após o retorno completa os 12 meses, encerrando o período em 01/07/2026 (demonstrado como 01/01/2025 a 01/07/2026).

    Demonstração do período aquisitivo estendido após retorno
  • Passo 6: Verifique as datas do próximo período aquisitivo.
    Exemplo: Concluído o período anterior em 01/07/2026, o próximo período aquisitivo passa a ser de 02/07/2026 a 01/07/2027.

    Demonstração do próximo período aquisitivo

⚠️ Atenção

O período demonstrado como 01/01/2025 a 01/07/2026 não significa que foram exigidos 18 meses de trabalho. Durante o afastamento por invalidez o contrato fica suspenso e o sistema interrompe a contagem. 

Para conferir a apuração, avalie em conjunto: período aquisitivo original + data do afastamento + período suspenso + data de retorno + período restante para completar os 12 meses.

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