Resumo:
1. Orientações sobre o tratamento da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) no sistema Folha.
2. Lançamento do afastamento correspondente sem rescindir o contrato de trabalho.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Tratamento da concessão do benefício
Quando o empregado obtém aposentadoria por invalidez (atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente), a concessão do benefício não encerra o contrato de trabalho. O contrato permanece suspenso durante o período do benefício.
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⚠️ Atenção Não realize a rescisão contratual apenas pela concessão da aposentadoria por invalidez. A situação configura suspensão contratual e o vínculo deve ser mantido ativo no sistema. |
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu de cadastro do funcionário e abra o Histórico de afastamentos.
- Passo 2: Insira um novo afastamento e selecione o motivo 20 – Aposentadoria por invalidez (provisória).
- Passo 3: Grave as informações para manter o contrato suspenso no sistema Folha.
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ℹ️ Informações A aposentadoria por invalidez não deve ser confundida com as demais modalidades de aposentadoria definitivas. Enquanto perdurar o benefício provisório, utilize sempre o motivo 20. |
Legislação
"Art. 475 da CLT – O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício."
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