Resumo:
1. Entenda o motivo da ocorrência MS1555 na EFD-Reinf relacionada à natureza de rendimento e país estrangeiro.
2. Confira o passo a passo para ajustar o cadastro, apurar valores, reorganizar saldos e reenviar o evento com sucesso.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5 Phoenix.
Mensagem de ocorrência
É obrigatório o código de país estrangeiro para natureza do rendimento 13010 informada, conforme se verifica com o campo “O” na coluna País Exterior - PJ da Tabela 01.
Por que acontece?
O MS1555 ocorre quando a Receita Federal identifica que a Natureza do Rendimento informada exige o código de país estrangeiro para Pessoa Jurídica, mas essa informação não consta no evento enviado.
Essa situação pode acontecer quando:
- A natureza do rendimento não corresponde à operação realizada;
- A natureza utilizada não é compatível com o tipo de beneficiário;
- O beneficiário está cadastrado como Pessoa Jurídica brasileira, mas a natureza selecionada exige dados do exterior;
- Existem incompatibilidades entre o cadastro do participante e o lançamento efetuado.
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⚠️ Atenção Não informe um país estrangeiro apenas para eliminar a ocorrência. Primeiro, confirme se o beneficiário realmente é do exterior e se a Natureza do Rendimento utilizada reflete a operação realizada. |
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Antes de reenviar o evento, identifique o lançamento que originou a reprovação e confira:
- O tipo de beneficiário: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
- Se o beneficiário está localizado no Brasil ou no exterior;
- A Natureza do Rendimento utilizada e sua compatibilidade com a operação.
Após a conferência e os devidos ajustes, siga as etapas abaixo:
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Passo 1: Reabra o período de encerramento
Como o período foi previamente fechado, reabra-o para liberar as alterações. Acesse Mensal > Encerramento.
Localize o período com a ocorrência e clique duas vezes sobre o cadeado de encerramento para reabrir. Em seguida, clique em Sair.
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Passo 2: Consulte o evento reprovado
Para conferir os detalhes do evento com o MS1555, acesse Menu > Escrituração > EFD-Reinf > Relatórios > Retorno processamento sintético.
Localize os eventos identificados com status Reprovado na coluna Status EFD-Reinf.
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Passo 3: Localize o cadastro do participante
Acesse Menu > Cadastro > Participantes > Analítico/Sintético.
Clique em Achar e informe o CNPJ ou CPF do participante vinculado à ocorrência.
Revise os dados cadastrais e realize as devidas correções.
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Passo 4: Apure novamente os valores
Acesse Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ > Apurar valores para atualizar os dados do evento.
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Passo 5: Reorganize os saldos
Acesse Auxiliar > Reorganizar Saldos e processe as seguintes opções antes de encerrar o mês:
- Reorganizar Saldos > Do mês > Serviços tomados > OK;
- Reorganizar Saldos dos Itens > Do mês > Reorganizar saldo;
- Reorganizar Controle de Retenções > Do mês > OK.
💡 Dicas
A reorganização atualiza valores e controles internos da competência. Esta etapa é fundamental após reaberturas e correções de lançamentos antes do novo fechamento.
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Passo 6: Encerre novamente a competência
Acesse Mensal > Encerramento.
Localize a competência e clique duas vezes sobre o cadeado de encerramento para refazer o fechamento. Aguarde o processamento ser concluído.
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Passo 7: Reprocesse os eventos da EFD-Reinf
Acesse EFD-Reinf > Central de Comunicação > Verificar inconsistências.
Caso utilize o envio manual, selecione a opção adequada à sua operação:
- Carga Inicial (Manual) > Carregar eventos > Enviar para Robomatic;
- Todos os Eventos (Manual) > Carregar > Enviar para Robomatic.
Aguarde o processamento completo dos eventos.
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Passo 8: Confira o retorno
Acesse EFD-Reinf > Central de Comunicação > aba Sincronizados.
Confirme se o evento foi aceito com sucesso. Com o fechamento concluído e o evento aprovado, o procedimento estará finalizado.
O que fazer se não resolver?
Se o MS1555 permanecer após os ajustes:
- Consulte a Tabela 01 – Natureza de Rendimentos da EFD-Reinf;
- Confirme se a natureza utilizada corresponde à operação efetuada;
- Verifique se o cadastro do beneficiário está correto (nacional ou estrangeiro);
- Ajuste o lançamento fiscal e gere novamente o evento.
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