Resumo:
1. Entenda o comportamento da DCTFWeb em empresas sob o regime de caixa após o desligamento de todos os sócios e funcionários.
2. Confira a relação de eventos enviados ao eSocial e quando a declaração passa a constar como sem movimento.
Envio de eventos no regime de caixa
Quando uma empresa enquadrada no regime de caixa realiza o desligamento de todos os sócios e funcionários em uma determinada competência, a geração dos eventos enviados ao eSocial varia de acordo com o tipo de vínculo.
Considere o seguinte cenário prático com desligamentos em 07/2026:
- Sócios: ocorre o envio do evento S-2399 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término) e do evento S-1200 (Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social).
- Funcionários: ocorre o envio do evento S-2299 (Desligamento), que contém as informações da remuneração rescisória. Nesse caso, não é gerado o evento S-1200 para os funcionários.
- Pagamentos: os valores referentes à competência 07/2026 são pagos na competência seguinte, em 08/2026.
- Competência seguinte (08/2026): é transmitido o evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para registrar as quitações realizadas.
Comportamento da DCTFWeb
A DCTFWeb zerada em 08/2026 não significa que a empresa está sem movimento. Nessa competência ainda há a transmissão do evento S-1210 correspondente aos pagamentos efetuados.
A DCTFWeb passará à condição de sem movimento em 09/2026, desde que não haja nenhum outro evento de folha transmitido na referida competência.
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