Contábil | ECF - Erro: Registro J050 não deve ser informado para o tipo de escrituração L

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento ativa;
• Estar logado no sistema Contábil.

Causa da inconsistência

Ao importar ou validar o arquivo da ECF no PVA, pode ocorrer a seguinte mensagem de erro relacionada ao registro J050 – Plano de contas do contribuinte:

Esse erro ocorre quando o arquivo da ECF é gerado com o registro 0010 – Parâmetros de tributação, no campo 9 – TIP_ESC_PRE, preenchido com L – Não obrigada a entregar a ECD/Livro caixa (Opção do lucro presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995).

Nessa situação, o registro J050 não deve ser informado no arquivo .TXT. O registro J050 é obrigatório apenas quando a escrituração for gerada com TIP_ESC_PRE = C – Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa (haverá recuperação dos dados).

Como identificar a inconsistência no arquivo

Para verificar a situação, abra o arquivo .TXT da ECF e confira o conteúdo do registro 0010 no campo 9 – TIP_ESC_PRE. A inconsistência ocorre quando o campo 9 está como L e, ao mesmo tempo, existem linhas do registro J050 no arquivo:

Passo a passo

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Para corrigir o erro diretamente pelo sistema, siga as etapas abaixo:

• Passo 1: Acesse Central do SPED > Central de comunicação > ECF > Configurar empresas.

• Passo 2: Clique em Alterar configurações e, em seguida, clique em Gravar. Após gravar as configurações, o status do arquivo será alterado para Não gerado.

• Passo 3: Acesse a aba Verificar/Gerar e gere um novo arquivo da ECF.

• Passo 4: Com o novo arquivo gerado, faça novamente a importação no PVA da ECF.