Resumo:
1. Entenda o motivo da ocorrência do erro no registro J050 ao importar a ECF com tipo de escrituração L.
2. Saiba como reconfigurar a empresa e gerar novamente o arquivo no sistema Contábil para validação sem erros.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa;
- Estar logado no sistema Contábil.
Causa da inconsistência
Ao importar ou validar o arquivo da ECF no PVA, pode ocorrer a seguinte mensagem de erro relacionada ao registro J050 – Plano de contas do contribuinte:
|
❌ Erro “O registro não deve ser informado para esse perfil e/ou tipo de operação. Consulte o guia prático da ECF e verifique a obrigatoriedade dos registros na 3.1.2. Tabela de Registros.” |
Esse erro ocorre quando o arquivo da ECF é gerado com o registro 0010 – Parâmetros de tributação, no campo 9 – TIP_ESC_PRE, preenchido com L – Não obrigada a entregar a ECD/Livro caixa (Opção do lucro presumido - parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995).
Nessa situação, o registro J050 não deve ser informado no arquivo .TXT. O registro J050 é obrigatório apenas quando a escrituração for gerada com TIP_ESC_PRE = C – Obrigada a entregar a ECD ou entrega facultativa (haverá recuperação dos dados).
Como identificar a inconsistência no arquivo
Para verificar a situação, abra o arquivo .TXT da ECF e confira o conteúdo do registro 0010 no campo 9 – TIP_ESC_PRE. A inconsistência ocorre quando o campo 9 está como L e, ao mesmo tempo, existem linhas do registro J050 no arquivo:
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para corrigir o erro diretamente pelo sistema, siga as etapas abaixo:
- Passo 1: Acesse Central do SPED > Central de comunicação > ECF > Configurar empresas.
- Passo 2: Clique em Alterar configurações e, em seguida, clique em Gravar. Após gravar as configurações, o status do arquivo será alterado para Não gerado.
- Passo 3: Acesse a aba Verificar/Gerar e gere um novo arquivo da ECF.
- Passo 4: Com o novo arquivo gerado, faça novamente a importação no PVA da ECF.
|
⚠️ Atenção Não é necessário excluir manualmente o registro J050 dentro do arquivo TXT. A correção deve ser realizada no próprio sistema, regravando as configurações da empresa e gerando uma nova escrituração. |
Relativo a