Resumo:
1. Aprenda a parametrizar e gerar a EFD-Contribuições sem movimento através do registro 0120 no sistema G5.
2. Veja qual informação complementar selecionar e as particularidades para empresas com matriz e filiais.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa;
- Estar logado no sistema G5.
O que é o registro 0120?
O Registro 0120 – Identificação de EFD-Contribuições sem dados a escriturar é utilizado para identificar os períodos em que a empresa não possui dados a serem escriturados na EFD-Contribuições.
No sistema G5, é possível realizar a parametrização do Registro 0120 informando o período sem movimento e a situação correspondente da empresa.
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu G5 > Guias > Exportar EFD-Contribuições.
- Passo 2: Na tela de geração, localize a opção Registro 0120 – Mês sem movimento.
- Passo 3: Selecione o período sem movimento de acordo com o cenário da empresa.
Cenário 1: EFD-Contribuições com um único mês sem movimento
- Passo 1: Clique apenas no mês desejado.
- Passo 2: Selecione a Informação complementar adequada.
- Passo 3: Clique em Executar.
Para gerar apenas o mês desejado, certifique-se de ativar a empresa no G5 com a data do mês de apuração correspondente.
Cenário 2: EFD-Contribuições com todos os meses do ano sem movimento
- Passo 1: Selecione todos os meses do ano.
- Passo 2: Escolha a Informação complementar correspondente.
- Passo 3: Clique em Executar.
Qual informação complementar selecionar?
Confira as opções disponíveis para o preenchimento do registro 0120:
| Código | Descrição e hipótese de aplicação |
|---|---|
| 01 | Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ: selecione quando a pessoa jurídica for imune ou isenta do IRPJ e apresentar escrituração sem dados a escriturar. |
| 02 | Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas: selecione quando a escrituração corresponder a órgão público, autarquia ou fundação pública. |
| 03 | Pessoa jurídica inativa: selecione quando a pessoa jurídica estiver comprovadamente inativa no período informado. |
| 04 | Pessoa jurídica em geral, sem operações de receitas ou créditos: selecione quando não houver operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) nem operações geradoras de créditos de PIS/Pasep ou Cofins. |
| 05 | Sociedade em Conta de Participação – SCP: selecione quando a SCP não realizou operações geradoras de receitas ou de créditos no período. |
| 06 | Sociedade Cooperativa: selecione quando a cooperativa não realizou operações geradoras de receitas ou de créditos no período. |
| 07 | Incorporação, fusão ou cisão: selecione quando a escrituração decorrer desses eventos societários sem operações geradoras de receitas ou créditos. |
| 99 | Demais hipóteses de dispensa de escrituração: selecione quando a empresa se enquadrar em outra hipótese de dispensa não listada acima. |
A informação complementar deve ser indicada rigorosamente de acordo com a situação fiscal e cadastral da empresa no período.
Matriz e filiais – Como gerar sem movimento?
Quando a empresa possuir Matriz e filiais, a entrega da EFD-Contribuições é sempre centralizada pela Matriz.
Se uma Filial estiver sem receitas, créditos ou despesas no período, não será gerada escrituração individualizada de sem movimento para ela. Toda a informação é consolidada e transmitida pela Matriz.
Portanto, não é necessário gerar o Registro 0120 isoladamente para cada filial sem movimento.
Como finalizar e validar o arquivo
- Passo 1: Confira as informações selecionadas e clique em Executar para gerar o arquivo texto.
- Passo 2: Acesse o Ambiente nuvem e copie o arquivo gerado para sua máquina local.
- Passo 3: Abra o Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições.
- Passo 4: Importe o arquivo gerado pelo G5 e execute a verificação de pendências.
- Passo 5: Não havendo erros impeditivos, assine e transmita a declaração.
Antes de gerar o arquivo final, certifique-se de que os meses selecionados realmente não possuem dados a escriturar.
Evite marcar meses com movimento para não suprimir lançamentos contábeis e fiscais da declaração.
Relativo a