Resumo:
1. Entenda como funciona o cálculo automático do evento 95 de aviso prévio descontado na rescisão.
2. Saiba como importar o evento de ajuste em formato .JSON e realizar o lançamento para zerar ou alterar o desconto.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Quando utilizar este procedimento?
Utilize este procedimento quando o funcionário não cumpriu o aviso prévio e, no momento da rescisão, o empregador optar por não realizar o desconto do aviso prévio.
Nessa situação, o sistema pode calcular automaticamente o valor do evento 95 – Aviso Prévio Descontado, considerando o salário e as médias que compõem a remuneração do funcionário.
Se o empregador optar por não descontar o aviso prévio, é necessário ajustar o lançamento para que o valor do desconto seja zerado.
Como funciona o cálculo do aviso prévio descontado?
Durante o cálculo da rescisão, o sistema considera automaticamente as médias que compõem a remuneração do funcionário para calcular o evento 95 (aviso prévio descontado).
Por esse motivo, o valor apresentado no evento pode ser diferente do salário-base.
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ℹ️ Informações Atualmente, não há uma configuração para que o evento 95 considere somente o salário-base e desconsidere automaticamente as médias. |
Descrição do cálculo
| Campo | Configuração |
|---|---|
| Rotina | Rescisão |
| Tipo de evento | Débito |
| Incidência | Sem incidência |
| Forma de lançamento | Informe o valor do desconto do aviso prévio que deseja considerar no ajuste da rescisão. |
| Beneficiário | Funcionário |
| Base de cálculo | Valor exato lançado |
| Cálculo | O sistema considera exatamente o valor informado no lançamento. |
Importação e cadastro do evento
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para otimizar sua rotina, realize a importação do arquivo no formato .JSON que contém as configurações do evento preenchidas.
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Eventos > Eventos Usuário.
- Passo 2: Clique em Importar evento.
- Passo 3: Localize o diretório em que o arquivo no formato .JSON foi salvo e selecione-o.
- Passo 4: Após a seleção do arquivo, o evento será importado automaticamente. Clique em Ok, entendi na mensagem de confirmação.
- Passo 5: Na tela de alteração de evento do usuário que abrirá em seguida, modifique a descrição do evento, caso necessário, e confirme o cadastro.
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ℹ️ Informações
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Verificação de inconsistências
O sistema Folha possui uma rotina que verifica possíveis divergências no evento durante a sua criação. A funcionalidade identifica automaticamente divergências entre as incidências tributárias da aba Dados Básicos e os códigos informados na aba Informações eSocial.
Se alguma divergência for detectada, o evento é sinalizado na tela com o erro correspondente e a orientação para correção.
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⚠️ Atenção A verificação não altera os eventos de forma automática; ela apenas sinaliza as inconsistências. A correção deve ser realizada manualmente por você. Revise as configurações tributárias do evento criado: o preenchimento da natureza de rubrica e das incidências (INSS, FGTS, IRRF e PIS) deve ser conferido para refletir a tributação correta da empresa. |
Como lançar o evento?
Após criar ou importar o evento de ajuste do desconto:
- Passo 1: Acesse o menu Lançamentos > Funcionários.
- Passo 2: Selecione a opção Mensal.
- Passo 3: Selecione o Funcionário desejado.
- Passo 4: Selecione o evento criado para o ajuste do desconto do aviso prévio.
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Passo 5: Informe o valor do desconto do aviso prévio que deseja considerar na rescisão:
- Para zerar o desconto, informe 0,00.
- Para alterar o valor, informe o valor exato desejado.
- Passo 6: Grave o lançamento.
Após salvar o lançamento, recalcule a rescisão para que o valor informado seja considerado no cálculo final.
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