Resumo:
1. O que são os registros M410 e M810.
2. Onde localizar as informações no sistema G5.
3. Como consultar os registros no PVA e a tabela de CST/Natureza da Receita.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
O que são os registros M410 e M810?
Os registros M410 e M810 fazem parte do Bloco M da EFD-Contribuições e detalham as receitas sujeitas a tratamento tributário específico, como isenção, não incidência, alíquota zero ou suspensão das contribuições.
Esses registros apresentam o detalhamento das receitas por Natureza da Receita (NAT_REC), conforme as informações escrituradas e as regras do leiaute da EFD-Contribuições.
- Registro M410 – PIS/Pasep: detalha as receitas vinculadas ao registro M400.
- Registro M810 – Cofins: detalha as receitas vinculadas ao registro M800.
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ℹ️ Informações O M410 corresponde ao PIS/Pasep, enquanto o M810 corresponde à Cofins. |
Onde localizar as informações dos registros M410 e M810 no G5?
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para conferir as informações utilizadas na geração dos registros, consulte os lançamentos fiscais conforme a origem da operação.
1º Cenário – Notas fiscais de produtos
- Passo 1: Acesse Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas.
- Passo 2: Localize a nota fiscal desejada e abra o lançamento.
- Passo 3: Clique em Itens.
- Passo 4: Acesse Impostos > PIS/COFINS.
Preencha os campos de CST, Base de cálculo, Alíquotas e Natureza de crédito conforme o tratamento fiscal.
2º Cenário – Notas fiscais de serviços prestados
- Passo 1: Acesse Escrituração > Notas ISS > Serviços Prestados.
- Passo 2: Localize a nota fiscal de serviço desejada e abra o lançamento.
- Passo 3: Clique em Itens.
Preencha os campos de CST, Base de cálculo, Alíquotas e Natureza de crédito conforme o tratamento fiscal.
3º Cenário – Demais documentos e operações
- Passo 1: Acesse Escrituração > EFD-Contribuições > Demais Documentos > Lançamentos de PIS/COFINS.
Preencha os campos de CST, Base de cálculo, Alíquotas e Natureza de crédito conforme o tratamento fiscal.
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ℹ️ Informações Os registros M410 e M810 não são apresentados individualmente nas telas de lançamentos fiscais. Nesses locais, você consulta as informações utilizadas na composição dos registros durante a geração da EFD-Contribuições. |
Como consultar os registros no PVA
- Passo 1: Após gerar o arquivo no G5, importe-o no Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições.
- Passo 2: Abra a escrituração correspondente à competência desejada.
- Passo 3: Acesse a aba Escrituração.
- Passo 4: Localize o Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins.
- Passo 5: Consulte o registro M400 e seu detalhamento no M410, referente ao PIS/Pasep.
- Passo 6: Consulte o registro M800 e seu detalhamento no M810, referente à Cofins.
- Passo 7: Confira as Naturezas da Receita e os valores apresentados.
Onde consultar a tabela de CST e Natureza da Receita (NAT_REC)?
Antes de gerar os registros M410 (PIS/Pasep) e M810 (Cofins), consulte as tabelas oficiais da Receita Federal para identificar o CST e a Natureza da Receita (NAT_REC) correspondente à operação.
- Passo 1: Acesse o Portal do SPED – Receita Federal (link para uma nova aba).
- Passo 2: No menu Módulos, selecione EFD-Contribuições.
- Passo 3: Acesse Downloads > Tabelas de Códigos.
- Passo 4: Localize as tabelas utilizadas na apuração do PIS/Pasep e da Cofins.
- Passo 5: Consulte a tabela correspondente ao CST utilizado na operação.
- Passo 6: Identifique o código da Natureza da Receita (NAT_REC) aplicável à operação.
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⚠️ Atenção A Natureza da Receita deve estar de acordo com o CST e o tratamento tributário da operação. Informações incorretas ou ausentes podem ocasionar erros na validação dos registros M410 e M810 no PVA. |
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