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G5 | EFD-Contribuições | Erro no registro A170 - Campo obrigatório quando o CST PIS ou CST COFINS for referente a operação

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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Resumo:

1. Como corrigir o erro no Registro A170 (NAT_BC_CRED) ao validar a EFD-Contribuições no PVA.

2. O erro ocorre quando a operação possui direito a crédito, mas a natureza da base de cálculo não foi informada.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos

 

 

O que significa esse erro?

 

O erro ocorre quando o PVA identifica que o item da nota fiscal de serviço possui CST de PIS ou COFINS referente a uma operação com direito a crédito, mas o campo NAT_BC_CRED (Natureza da Base de Cálculo do Crédito) não foi preenchido.

O Registro A170 detalha os itens das notas fiscais de serviços e apresenta as informações tributárias utilizadas na EFD-Contribuições.

ℹ️ Informações

Registro: A170
Campo: 07 – NAT_BC_CRED
Mensagem: Campo obrigatório quando o CST PIS ou COFINS for referente a operação com direito a crédito.

 

Por que acontece?

 

Essa ocorrência pode acontecer quando:

  • O CST de PIS ou COFINS informado no item permite o aproveitamento de crédito;
  • O campo Natureza da Base de Cálculo do Crédito não foi preenchido;
  • O lançamento da nota fiscal de serviço está com informações tributárias incompletas.

⚠️ Atenção

Quando a operação possui direito a crédito, o campo NAT_BC_CRED deve ser preenchido conforme a Tabela 4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito, disponibilizada no Portal do SPED.

 

Passo a passo

 

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

Identifique a nota fiscal no PVA

  • Passo 1: Na tela de validação da EFD-Contribuições, localize a ocorrência do Registro A170.
  • Passo 2: Clique no campo destacado em azul 07 – NAT_BC_CRED.
  • Passo 3: Confira as informações apresentadas na tela.
  • Passo 4: Localize o Registro A100 para identificar o número do documento fiscal que apresenta o erro.
Tela do PVA destacando o erro no Registro A170 e o campo NAT_BC_CRED

 

Localize a nota fiscal de serviço no G5

  • Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Notas ISS > Lançamento Notas ISS – Serviços Tomados.
  • Passo 2: Localize a nota fiscal identificada no PVA.
  • Passo 3: Abra o lançamento para edição.
  • Passo 4: Acesse a aba Itens.
  • Passo 5: Localize o serviço que apresenta a ocorrência.
  • Passo 6: Confira as informações de PIS e COFINS do item.
Tela de lançamento de Notas ISS no G5, aba Itens

 

Confira a natureza da base de cálculo do crédito

  • Passo 1: No detalhamento do item da nota fiscal, confira se o CST de PIS corresponde a uma operação com direito a crédito.
  • Passo 2: Confira a situação tributária informada no CST de COFINS.
  • Passo 3: Verifique o valor utilizado para apuração do crédito no campo Base de cálculo.
  • Passo 4: Confira os percentuais aplicáveis nas Alíquotas de PIS e COFINS.
  • Passo 5: Informe o código correspondente à operação no campo Natureza da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela 4.3.7 do SPED.
  • Passo 6: Após realizar o preenchimento, clique em Salvar.
Detalhamento do item da nota fiscal com os campos de PIS, COFINS e Natureza da Base de Cálculo

⚠️ Atenção

O código da natureza da base de cálculo deve corresponder ao tipo de operação que gerou o crédito. Não utilize um código apenas para eliminar o erro do PVA sem conferir o tratamento tributário aplicável.

 

Confira as informações no relatório de Conferência SPED

  • Passo 1: Acesse o menu Livros > Gerador de Relatórios > Conferência SPED.
  • Passo 2: Selecione a competência que deseja conferir.
  • Passo 3: Marque a opção Serviços Tomados.
  • Passo 4: Clique em XLS para gerar o relatório em Excel.
  • Passo 5: No relatório, confira se o campo Natureza da Base de Cálculo do Crédito está preenchido corretamente, conforme a operação.
  • Passo 6: Confira se o campo NAT. Cred. está devidamente preenchido.
Tela do Gerador de Relatórios de Conferência SPED no G5
Relatório em Excel demonstrando a Natureza da Base de Cálculo do Crédito

⚠️ Atenção

Caso identifique informações incorretas ou em branco, retorne ao lançamento da nota fiscal, realize os ajustes necessários e gere novamente o relatório.

 

Reorganize os saldos

  • Passo 1: Acesse o menu Auxiliar > Reorganizar Saldos dos Itens.
  • Passo 2: Clique em Reorganizar Saldos.
  • Passo 3: Em seguida, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar Saldos.
  • Passo 4: Clique em OK e aguarde a conclusão do processamento.

 

Gere novamente a EFD-Contribuições

  • Passo 1: Acesse o menu Guias > Exportação EFD-Contribuições.
  • Passo 2: Informe a competência correspondente.
  • Passo 3: Confira os parâmetros de exportação.
  • Passo 4: Gere novamente o arquivo TXT.
  • Passo 5: Importe o arquivo atualizado no PVA, execute a validação e confira se a ocorrência foi corrigida.

 

O que fazer se o erro continuar?

 

Caso a ocorrência permaneça após os ajustes:

  • Confira se a nota fiscal corrigida corresponde ao documento indicado no PVA;
  • Verifique se o CST de PIS ou COFINS permite crédito;
  • Confira se o campo Natureza da Base de Cálculo do Crédito foi preenchido corretamente;
  • Verifique se as alterações foram salvas;
  • Gere novamente o arquivo e realize uma nova validação no PVA.

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