Resumo:
1. Saiba quando é aplicável registrar uma rescisão sem cálculo de verbas rescisórias.
2. Aprenda o passo a passo para configurar e processar a rescisão zerada no sistema Folha.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Quando utilizar este procedimento?
Utilize este procedimento quando houver determinação judicial, acordo trabalhista ou orientação expressa do departamento jurídico para registrar o desligamento de funcionário sem calcular verbas rescisórias.
O objetivo é possibilitar o registro da baixa na CTPS Digital e viabilizar o envio do evento S-2299 ao eSocial. Esse cenário se aplica, por exemplo, quando as verbas rescisórias já foram quitadas anteriormente em juízo ou acordo, não havendo necessidade de novo cálculo.
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⚠️ Atenção Utilize este procedimento apenas mediante determinação judicial ou respaldo formal do departamento jurídico. A rescisão zerada não deve ser utilizada por iniciativa própria para suprimir o cálculo de verbas devidas. |
Passo a passo para gerar a rescisão zerada
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Acesse o menu Cálculos > Rescisões > Mensais > Funcionários e clique em Nova Rescisão.
- Passo 1: Selecione o Funcionário que terá a rescisão gerada.
- Passo 2: No campo Motivo da Rescisão, selecione a opção correspondente ao desligamento, de acordo com a determinação judicial ou orientação jurídica.
- Passo 3: No campo Com/Sem Justa Causa, indique a opção adequada ao motivo da rescisão.
- Passo 4: Deixe o campo Aviso Prévio Indenizado/Trabalhado em branco.
- Passo 5: Complete os demais campos dos Dados da Rescisão conforme o motivo do desligamento.
- Passo 6: No quadro Cálculos, desmarque todas as opções laterais referentes às verbas a recolher. Essa etapa é fundamental para impedir que as verbas rescisórias sejam calculadas.
- Passo 7: No campo Número do Processo, informe o número completo do processo judicial com 20 dígitos (sem pontos ou traços).
- Passo 8: Confira os dados informados e processe a rescisão.
Procedimentos após o cálculo
Após concluir o processamento:
- Confira os dados do desligamento e confirme que os valores resultaram zerados.
- Realize o envio do evento de desligamento S-2299 ao eSocial, conforme as diretrizes do processo judicial.
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⚠️ Atenção A emissão da rescisão zerada no sistema não assegura automaticamente a aceitação do evento pelo eSocial. Antes de enviar, valide se as informações prestadas atendem integralmente às exigências legais e judiciais do caso. |
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