G5 | EFD-Contribuições - Erro no registro 1011 - Registro filho obrigatório para o registro 1010

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Erro apresentado no PVA

Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:

Registro: 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.

Campo: Registro/Campo não informado ou inválido.

Mensagem: Se o campo IND_NAT_ACAO do registro 1010 for igual a 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, deve ser informado pelo menos um registro 1011 filho.

O erro indica que o Registro 1010 – Processo Referenciado – Ação Judicial foi gerado com um indicador de natureza da ação que exige o detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa, porém o Registro 1011 não foi informado no arquivo da EFD-Contribuições.

Por que esse erro ocorre?

O erro ocorre quando o PVA identifica que o Registro 1010 possui um dos indicadores de natureza da ação 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, mas não encontra o Registro 1011 correspondente.

No G5, as principais situações que podem ocasionar esse erro são:

• Processo judicial cadastrado sem o detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa.
• Informações do Registro 1011 não calculadas ou preenchidas.
• Valores de PIS e Cofins não conferidos na rotina de detalhamento.
• Informações necessárias para a geração do Registro 1011 incompletas.

Passo a passo

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Contribuições > Processos > Cadastro.
• Passo 2: Localize o processo judicial informado no Registro 1010 e confira os dados cadastrados, principalmente o indicador de natureza da ação.

• Passo 3: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Contribuições > Processos > Det. Contrib. com Exigibilidade Suspensa.
• Passo 4: Clique em Calcular para que o sistema apresente os valores lançados.
• Passo 5: Confira os quadros apresentados: Tributação Original (preenchido conforme os lançamentos de PIS e Cofins realizados no G5 Phoenix) e Tributação com Exigibilidade Suspensa (apresenta o detalhamento das contribuições considerando a suspensão da exigibilidade).
• Passo 6: Confira os valores e realize os ajustes necessários, conforme a decisão judicial aplicável.
• Passo 7: Salve as informações, quando necessário.

• Passo 8: Acesse G5 > Guias > Exportação > EFD-Contribuições.
• Passo 9: Selecione a empresa e a competência e gere novamente o arquivo TXT.
• Passo 10: Importe o novo arquivo TXT no PVA e execute a validação.
• Passo 11: Verifique se o Registro 1011 foi gerado e está vinculado ao Registro 1010 e confirme se a mensagem de erro foi corrigida.