Resumo:
1. Compreenda a finalidade dos Registros D101 e D105 da EFD-Contribuições referentes aos créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre serviços de transporte.
2. Saiba como localizar os documentos no G5, conferir as informações no PVA e corrigir inconsistências.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Conceito dos Registros D101 e D105
Os Registros D101 e D105 compõem o Bloco D da EFD-Contribuições e detalham os créditos de PIS/Pasep e Cofins relacionados às operações de transporte documentadas no Registro D100, quando houver direito creditório:
- Registro D101 – PIS/Pasep: apresenta as informações de crédito de PIS/Pasep sobre serviços de transporte;
- Registro D105 – Cofins: apresenta as informações de crédito de Cofins sobre serviços de transporte.
Esses registros são gerados conforme a escrituração dos documentos fiscais e a legislação aplicável ao aproveitamento dos créditos.
Regras para a geração dos registros
Os Registros D101 e D105 são vinculados ao Registro D100, responsável por demonstrar os dados dos documentos fiscais de transporte, como o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
Para a correta geração dos registros, certifique-se de que:
- O documento fiscal esteja escriturado corretamente;
- A operação permita o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins;
- O CST de PIS e Cofins esteja adequado à operação;
- A base de cálculo, alíquotas e valores dos créditos estejam preenchidos corretamente;
- A natureza da base de cálculo do crédito esteja informada, quando exigida pela legislação.
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ℹ️ Informações Os Registros D101 e D105 são utilizados nas operações com direito a crédito das contribuições, especialmente no regime não cumulativo, conforme a legislação vigente. |
Localização das informações no G5
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse a rotina de escrituração dos documentos fiscais de transporte em G5 > Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de notas fiscais > Entradas.
- Passo 2: Localize o conhecimento de transporte filtrando por número do documento, série, data de emissão e participante da operação. Abra o lançamento para visualizar os dados.
- Passo 3: Confira as informações de PIS e Cofins no documento, verificando o CST, base de cálculo, alíquotas, valores dos créditos e natureza da base de cálculo.
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⚠️ Atenção A localização exata dos campos pode variar conforme a rotina de escrituração e a versão utilizada do G5. |
Conferência dos Registros D101 e D105 no PVA
Após gerar o arquivo da EFD-Contribuições no G5:
- Passo 1: Abra o Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições.
- Passo 2: Importe o arquivo gerado pelo G5.
- Passo 3: Acesse o Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS).
- Passo 4: Localize o Registro D100 correspondente ao documento fiscal.
- Passo 5: Verifique os registros filhos D101 e D105 gerados e confronte os valores com as informações escrituradas no G5.
Correção de inconsistências nos registros
Caso o PVA aponte erros ou divergências nos Registros D101 e D105:
- Passo 1: Identifique o registro e o campo apontados na mensagem de erro do PVA.
- Passo 2: Localize o documento fiscal correspondente no G5.
- Passo 3: Valide e ajuste o CST, a base de cálculo, as alíquotas, os valores de crédito e a natureza da base de cálculo.
- Passo 4: Salve o lançamento e reprocesse a apuração de PIS e Cofins no sistema.
- Passo 5: Gere um novo arquivo da EFD-Contribuições e valide novamente no PVA.
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