Resumo:
1. Como identificar a causa do erro de Natureza da Base de Cálculo do Crédito (NAT_BC_CRED) nos Registros D101 e D105 no PVA da EFD-Contribuições.
2. Passo a passo para corrigir a informação no documento de transporte no sistema G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba);
- Possuir o arquivo da EFD-Contribuições validado no PVA da Receita Federal.
Erro apresentado no PVA
Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:
Registros: D101 – Complemento do Documento de Transporte (PIS/Pasep) e D105 – Complemento do Documento de Transporte (Cofins).
Campo: NAT_BC_CRED
Mensagem: Natureza da base de cálculo do crédito inválida. Utilizar código da Tabela 4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito.
O que significa?
O erro indica que a Natureza da Base de Cálculo do Crédito (NAT_BC_CRED) informada nos Registros D101 e D105 está incorreta ou não corresponde aos códigos permitidos pela Tabela 4.3.7 da EFD-Contribuições.
Os registros D101 e D105 detalham informações sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins em operações de transporte, quando aplicáveis.
Por que esse erro ocorre?
No sistema G5, as principais causas são:
- Natureza da base de cálculo do crédito informada incorretamente no lançamento do documento de transporte;
- Código da natureza do crédito não correspondente aos códigos previstos na Tabela 4.3.7;
- Parametrização fiscal incompatível com a operação ou com o direito ao crédito de PIS e Cofins.
Como ajustar no G5?
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Identifique o documento no PVA: localize a ocorrência nos Registros D101 ou D105, identifique o documento de transporte relacionado e verifique o código informado no campo NAT_BC_CRED.
- Passo 2: Consulte a Tabela 4.3.7: acesse o Portal SPED da Receita Federal, selecione EFD-Contribuições > Downloads > Tabelas de Códigos, abra a Tabela 4.3.7 – Base de Cálculo do Crédito e verifique o código correspondente à operação que gera direito ao crédito.
- Passo 3: Acesse no G5 o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas Fiscais > Entradas.
- Passo 4: Localize e abra o lançamento da nota fiscal indicada no PVA.
- Passo 5: No campo Transporte, utilize o atalho Ctrl + Enter.
- Passo 6: Na tela aberta, clique na aba EFD-PIS/COFINS.
- Passo 7: No campo Natureza da Base de Cálculo do Crédito (NAT_BC_CRED), confira o código informado e altere para o código correto previsto na Tabela 4.3.7.
- Passo 8: Clique em Salvar para gravar a alteração no lançamento.
|
⚠️ Atenção O código informado no campo NAT_BC_CRED deve corresponder à operação realizada e estar devidamente previsto na Tabela 4.3.7 da EFD-Contribuições. |
Como validar a correção no PVA?
- Passo 1: Após ajustar os lançamentos, verifique a necessidade de reprocessar as informações fiscais da competência no G5.
- Passo 2: Gere um novo arquivo TXT da EFD-Contribuições.
- Passo 3: Importe o arquivo atualizado no PVA e execute a validação da escrituração.
- Passo 4: Confirme que as advertências/erros dos Registros D101 e D105 para NAT_BC_CRED não são mais exibidos.
Relativo a