Resumo:
1. Entenda o motivo da ocorrência de erro nos campos CST_PIS e CST_COFINS do registro F500 no PVA da EFD-Contribuições.
2. Saiba como conferir os lançamentos, cadastros de itens, regime de caixa e contas correntes no G5 para gerar a escrituração corretamente.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5 Phoenix.
Erro apresentado no PVA
Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de validação:
- Registro: F500
- Campo: CST_PIS / CST_COFINS
- Mensagem: Registro/Campo não foi informado ou inválido.
Por que esse erro ocorre?
O erro ocorre quando o PVA identifica ausência ou inconsistência no preenchimento dos campos CST_PIS e CST_COFINS do registro F500.
No G5, as principais causas são:
- CST do PIS/Pasep ou da Cofins não informado nas operações que compõem o regime de caixa;
- CST informado incorretamente para a natureza da receita;
- Inconsistência nas informações fiscais utilizadas para gerar o Registro F500;
- Parametrização tributária incompatível com a operação;
- Divergências nas informações dos recebimentos utilizados na geração do registro.
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Identifique o erro no Validador EFD-Contribuições: Abra a escrituração no PVA, acesse o relatório de erros, localize a ocorrência referente ao registro F500 e identifique se o erro está no campo CST_PIS ou CST_COFINS. Confira os dados do registro para identificar a receita e a operação correspondente.
- Passo 2: Confira as informações no G5: Acesse Livros > Gerador de relatório > Conferência SPED. Gere o relatório de conferência da competência, localize os lançamentos de receitas recebidas no período e confira se os códigos CST de PIS/Pasep e Cofins estão preenchidos de acordo com a tributação. Realize os ajustes necessários nos lançamentos e salve.
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⚠️ Atenção O CST deve corresponder à tributação efetiva da receita. Não utilize um código apenas para eliminar o erro apresentado no PVA. |
- Passo 3: Confira o cadastro da empresa (Regime de caixa): O registro F500 consolida as receitas recebidas por empresas do Lucro Presumido sob regime de caixa. Acesse Cadastro > Empresa > Aba Geral e confira no campo TIPO IRPJ se a opção Regime Caixa está configurada corretamente.
- Passo 4: Confira o item do lançamento: Acesse Cadastro > Itens > Cadastro > Itens, localize o item utilizado no lançamento com erro e abra para edição. Verifique se o item está vinculado ao grupo correto e se as contas contábeis do grupo estão preenchidas de acordo com a operação. Salve as alterações.
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⚠️ Atenção O código da conta contábil utilizado deve corresponder a uma conta válida informada no Registro 0500 da EFD-Contribuições. |
- Passo 5: Confira as baixas no Conta corrente: Verifique os lançamentos financeiros e as baixas dos recebimentos do período. Confirme se as baixas foram registradas corretamente, se as datas correspondem à competência, se os valores conferem e se as operações possuem as informações fiscais necessárias.
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ℹ️ Informações O Registro F500 consolida as receitas recebidas conforme os CSTs de PIS/Pasep e Cofins e as alíquotas aplicáveis. Portanto, revise tanto a tributação das operações quanto os recebimentos da apuração. |
- Passo 6: Gere novamente a EFD-Contribuições: Acesse Guias > Exportação > EFD-Contribuições. Selecione a competência, confira os parâmetros, marque a opção Gerar contas contábeis e gere novamente o arquivo TXT.
Validação no PVA
- Passo 1: Abra o Programa Validador e Assinador da EFD-Contribuições.
- Passo 2: Importe o novo arquivo TXT gerado pelo G5.
- Passo 3: Execute a validação da escrituração e consulte o relatório de erros para confirmar a correção do Registro F500.
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