Resumo:
1. Entenda o motivo da rejeição do campo VL_RED_BC no registro C190 da EFD ICMS/IPI.
2. Saiba como localizar o documento fiscal e ajustar as informações de ICMS no G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa;
- Estar logado no sistema G5.
Erro apresentado no PVA
Ao validar o arquivo da EFD ICMS/IPI no programa validador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de inconsistência:
- Registro: C190
- Campo: VL_RED_BC
- Mensagem: Campo obrigatório
Por que acontece?
O erro ocorre quando o campo VL_RED_BC (Valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS) não está preenchido no registro C190 em situações onde o PVA exige essa informação.
O registro C190 apresenta os valores consolidados dos documentos fiscais, agrupados por CST, CFOP e alíquota do ICMS. Quando houver operação com redução da base de cálculo, as informações tributárias precisam estar devidamente escrituradas no sistema.
Passo a passo para correção
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Para corrigir a inconsistência, localize a nota fiscal indicada, valide a tributação dos itens e gere o arquivo novamente:
- Passo 1: Acesse o sistema G5 e entre na rotina de escrituração correspondente (Entradas ou Saídas).
- Passo 2: Clique no ícone Buscar número da nota, digite o número do documento fiscal apontado na validação e clique em Editar.
- Passo 3: Pressione o atalho ctrl + enter no teclado para abrir a tela de Itens do documento fiscal.
- Passo 4: Nos itens da nota fiscal, confira os dados do ICMS: CST, CFOP, Alíquota, Base de cálculo e o campo de Redução da base de cálculo. Ajuste os valores incorretos e grave o lançamento.
- Passo 5: Acesse Guias > Exportar SPED ICMS/IPI, informe o período correspondente e processe a geração do arquivo.
- Passo 6: Caso utilize o sistema em nuvem, salve o arquivo gerado em seu computador local, importe-o no PVA da EFD ICMS/IPI e execute uma nova validação.
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⚠️ Atenção O campo VL_RED_BC corresponde exclusivamente ao valor da redução da base de cálculo do ICMS, e não ao valor final da base de cálculo reduzida. Antes de alterar os lançamentos, verifique o tratamento tributário correto da operação junto à sua consultoria ou contabilidade. Não informe valores indevidos apenas para forçar a validação do arquivo. |
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