G5 | EFD ICMS/IPI - Erro: Registro E310 no PVA da EFD ICMS/IPI

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Estar logado no sistema G5.

Erro apresentado no PVA

Ao validar o arquivo da EFD ICMS/IPI no Programa Validador e Assinador (PVA), pode ser exibida a seguinte inconsistência:

Registro: E310

Campo: E310

Mensagem: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

Por que acontece?

O erro ocorre quando os valores apurados no registro E310 (referentes ao ICMS DIFAL e ao Fundo de Combate à Pobreza - FCP) não coincidem com a soma dos valores das obrigações a recolher declaradas nos registros filhos E316.

As principais causas dessa divergência são:

• Valores de DIFAL ou FCP informados incorretamente;
• Ausência de obrigações de recolhimento no registro E316;
• Diferença entre o montante apurado e o valor discriminado para recolhimento;
• Lançamentos fiscais incorretos ou incompletos;
• Obrigações vinculadas a UF ou período de apuração incompatível.

Como resolver?

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Para corrigir a inconsistência, confira a apuração e realize os lançamentos de recolhimento correspondentes no G5:

• Passo 1: Abra o arquivo no PVA, localize o registro E310 e confira os valores dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP. Em seguida, acesse os registros filhos E316 e verifique a soma dos valores informados no campo VL_OR. A soma dos quatro campos do E310 deve ser exatamente igual ao total de VL_OR do E316.

• Passo 2: No sistema G5, acesse Cadastro > Outros valores mensais para registrar as obrigações.

  

  Selecione a empresa e o período, clique na aba ICMS a recolher, marque a opção ICMS DIFAL/FCP, verifique a UF da operação e clique em Novo.

• Passo 3: Para cadastrar o DIFAL, clique em Novo, selecione o código 3 – Antecipação diferencial de alíquotas do ICMS, preencha os campos Vecto., Cód. receita e Valor com os dados apurados e clique em Gravar.

  

• Passo 4: Para cadastrar o FCP, clique em Novo, selecione o código 6 – ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza, informe o Vecto., o Cód. receita e o Valor do FCP apurado e clique em Gravar.

  

• Passo 5: Acesse Mensal > Relatório DIFAL – Dif. aliq. das oper. interestaduais, gere o relatório do período e compare o total apurado no Demonstrativo por UF com os lançamentos efetuados na rotina Outros valores mensais.
• Passo 6: Acesse Auxiliar > Reorganizar saldos e execute o processo para recalcular os saldos fiscais do período.
• Passo 7: Acesse Guias > Exportar SPED ICMS/IPI, gere novamente o arquivo da EFD, importe-o no PVA e execute uma nova validação.