G5 | EFD ICMS/IPI - Como corrigir o erro no registro E316 campo NUM_PROC

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento ativa;
• Estar logado no sistema G5.

Erro apresentado no PVA

Ao validar o arquivo da EFD ICMS/IPI no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de validação:

• Registro: E316
• Campo: NUM_PROC
• Mensagem: Se for preenchido o número do processo ou ato concessório (NUM_PROC), deverão também estar preenchidos os campos Indicador da origem do processo (IND_PROC) e Descrição resumida do processo (PROC). Caso contrário, nenhum dos campos deverá ser preenchido.

O que significa

O erro ocorre quando os dados de processo ou ato concessório no registro E316 estão preenchidos de forma incompleta.

Quando houver número informado em NUM_PROC, é obrigatório preencher também os campos IND_PROC (origem) e PROC (descrição). Caso não exista processo vinculado ao lançamento, todos os três campos devem permanecer em branco.

Passo a passo

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Acesse G5 > Cadastro > Outros valores mensais.
• Passo 2: Selecione a empresa e o período de apuração correspondente.
• Passo 3: Acesse a aba ICMS a recolher, clique no botão ICMS a recolher e selecione ICMS DIFAL/FCP.
• Passo 4: Selecione o lançamento correspondente à UF indicada no erro.
• Passo 5: Confira as informações de processo:
  - Quando houver processo: preencha em conjunto os campos Origem e No. Processo.
  - Quando não houver processo: exclua as informações dos campos Origem e No. Processo.

• Passo 6: Clique em Gravar para salvar as alterações.
• Passo 7: Acesse G5 > Auxiliar > Reorganizar saldos e execute o procedimento para atualizar os saldos do período.
• Passo 8: Acesse G5 > Guias > Exportar SPED ICMS/IPI, gere o arquivo novamente e faça uma nova validação no PVA.