Resumo:
1. Como escriturar o crédito parcelado de PIS e COFINS sobre bens do ativo imobilizado no G5.
2. Como conferir os lançamentos na apuração de PIS/COFINS Não-Cumulativo para empresas do Lucro Real.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
- Ser uma empresa tributada pelo regime lucro real com apuração não cumulativa de PIS/Cofins.
Passo a passo
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações.
- Passo 2: Clique em Novo para habilitar os campos de preenchimento da operação.
- Passo 3: No campo Tipo de Receita/Despesa, selecione a opção 7 - Desp. depreciação e amortização.
- Passo 4: No campo Indicador do Tipo da Operação, selecione 0 - Aquisição, Custos, Desp. ou Encargos, Suj. à Incidência de Créd. PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
- Passo 5: No campo Natureza da Base de Crédito, selecione 10 - Máq. equip. e outros bens incorp. ao ativo imob. (crédito com base no valor de aquisição).
- Passo 6: No campo Origem do Crédito, selecione 0 - Operação no Mercado interno ou 1 - Operação de importação, conforme a aquisição realizada.
- Passo 7: No campo Bem, informe o tipo de bem correspondente ao lançamento (ex.: 1 - Edificações e Benfeitorias em Imóveis Próprios, 4 - Máquinas, 5 - Equipamentos, 6 - Veículos).
- Passo 8: No campo Utilização do Bem, selecione a destinação correspondente (ex.: 1 - Produção de bens dest. a venda, 2 - Prestação de Serviços).
- Passo 9: Preencha os dados principais da operação: informe Mês/Ano, Valor Aquisição, pressione Ctrl + Enter em No. Parcela a Apropriar para escolher o prazo de parcelamento (ex.: 12 meses, 24 meses, 48 meses) e informe Exclusão caso haja valor sem direito a crédito.
Após preencher os valores e o número de parcelas do ativo, o sistema preencherá automaticamente a base de cálculo mensal.
Por exemplo: para uma base de cálculo de R$ 30.000,00 com parcelamento em 12 meses, o valor mensal corresponderá a R$ 2.500,00.
- Passo 10: Preencha as informações de PIS e COFINS informando o respectivo CST e alíquotas conforme a tributação da operação.
- Passo 11: Clique em Gravar para salvar a escrituração da operação.
Conferência na apuração
- Passo 1: Acesse o menu Escrituração > PIS/COFINS Não-Cumulativo/Cumulativo > Apuração (Não-Cumulativo/Cumulativo).
- Passo 2: Localize o valor escriturado no campo Imobilizado - Valor Aquisição.
A parcela do crédito do ativo será transportada automaticamente para os períodos seguintes conforme a quantidade de parcelas configurada no momento do lançamento.
Legislação ⚖️
Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 (desconto de créditos de PIS/Pasep e COFINS sobre a aquisição de bens incorporados ao Ativo Imobilizado na apuração não cumulativa).
Relativo a