Resumo:
1. Entenda a finalidade e os campos que compõem o registro E110 da EFD ICMS/IPI.
2. Saiba como conferir os valores no sistema G5 e validar o registro diretamente no PVA.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
O que é o registro E110?
O registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias integra o Bloco E da EFD ICMS/IPI. Sua finalidade é apresentar os valores referentes à apuração do ICMS próprio da empresa no período.
Esse registro consolida débitos, créditos, ajustes e deduções do imposto, permitindo identificar o saldo de ICMS a recolher ou o saldo credor a transportar para o período seguinte. As informações são geradas a partir dos lançamentos fiscais, ajustes e valores cadastrados no sistema.
Campos apresentados no registro E110
- REG: Identificação do registro E110.
- VL_TOT_DEBITOS: Valor total dos débitos de ICMS.
- VL_AJ_DEBITOS: Valor total dos ajustes a débito.
- VL_TOT_AJ_DEBITOS: Valor total de ajustes a débito, conforme regras do leiaute.
- VL_ESTORNOS_CRED: Valor total dos estornos de créditos.
- VL_TOT_CREDITOS: Valor total dos créditos de ICMS.
- VL_AJ_CREDITOS: Valor total dos ajustes a crédito.
- VL_TOT_AJ_CREDITOS: Valor total de ajustes a crédito, conforme regras do leiaute.
- VL_ESTORNOS_DEB: Valor total dos estornos de débitos.
- VL_SLD_CREDOR_ANT: Saldo credor do período anterior.
- VL_SLD_APURADO: Saldo devedor apurado.
- VL_TOT_DED: Valor total das deduções.
- VL_ICMS_RECOLHER: Valor do ICMS a recolher.
- VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR: Saldo credor a transportar para o período seguinte.
- DEB_ESP: Valores de débitos especiais de ICMS.
Como localizar as informações do registro E110 no sistema G5?
- Passo 1: Acesse Livros > Apuração do ICMS. Selecione a empresa desejada, informe o período de apuração e gere o relatório. Confira os valores de débitos, créditos, ajustes e saldo do imposto para compará-los com o registro E110 da EFD ICMS/IPI.
- Passo 2: Acesse Cadastro > Outros Valores Mensais. Selecione a empresa e o período correspondente. Abra a aba ICMS a recolher para conferir os ajustes a débito, a crédito, deduções e valores a recolher. Caso identifique inconsistências, realize as correções e salve as alterações.
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ℹ️ Informações Os valores informados na rotina de Outros Valores Mensais compõem a apuração do ICMS e influenciam diretamente os registros E110, E111 e E116, conforme a natureza do lançamento. |
- Passo 3: Acesse Livros > Gerador de Relatórios > Conferência SPED PIS e COFINS / ICMS e IPI. Selecione a empresa, informe o período e marque a opção de serviços se houver movimentação correspondente. Escolha o formato XLS e clique em OK para emitir o relatório e verificar divergências de base de cálculo, alíquota ou imposto.
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⚠️ Atenção O relatório é utilizado exclusivamente para conferência. Caso encontre divergências, realize os acertos diretamente nos lançamentos fiscais ou nos cadastros correspondentes. |
Como localizar o registro E110 no validador da EFD ICMS/IPI?
- Passo 4: Abra o Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS/IPI e importe o arquivo SPED gerado pelo G5. Abra a escrituração correspondente e navegue até Bloco E – Apuração do ICMS e do IPI > E100 – Período da Apuração do ICMS > E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias para confrontar os valores com a apuração do G5.
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