Resumo:
1. Entenda o motivo da inconsistência nos registros C181 e C185 referente ao CST de PIS e COFINS no PVA da EFD-Contribuições.
2. Veja o passo a passo para ajustar o CST nos lançamentos de notas fiscais e reprocessar o arquivo no sistema G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Inconsistência apresentada no PVA
Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), pode ser exibida a seguinte validação:
- Registro: C181/C185
- Campo: CST_PIS / CST_COFINS
- Mensagem: Para operações de saída, o CST deve ser preenchido com os valores 01 a 49 ou 99.
Essa ocorrência indica que, no item de uma nota fiscal de saída, o Código de Situação Tributária (CST) do PIS ou da COFINS está em branco ou com código não permitido para operações de saída. Para saídas, o PVA aceita apenas códigos de 01 a 49 ou 99.
Passo a passo
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu G5 > Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas Fiscais.
- Passo 2: Clique em Acha Nota e localize a nota fiscal indicada na validação do PVA.
- Passo 3: Acesse a aba Impostos > Itens.
- Passo 4: Confira os campos CST PIS e CST COFINS nos itens do documento fiscal.
- Passo 5: Caso o campo esteja vazio ou com código incorreto, posicione o cursor sobre o campo CST e pressione Ctrl + Enter para consultar a tabela de opções disponíveis.
- Passo 6: Selecione o CST correspondente ao enquadramento tributário da operação e clique em Gravar para salvar a nota fiscal.
Procedimentos após o ajuste
Para atualizar as informações na apuração e refletir as alterações na geração do arquivo, execute as etapas a seguir:
- Passo 1: Acesse G5 > Auxiliar > Reorganização de Saldos e conclua a reorganização.
- Passo 2: Gere um novo arquivo da EFD-Contribuições.
- Passo 3: Importe o arquivo gerado no PVA e execute uma nova validação.
Defina os CSTs de acordo com a natureza da operação e a legislação tributária aplicável ao produto.
Não utilize códigos apenas para suprimir a advertência do validador sem confirmar previamente o enquadramento fiscal.
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