G5 | EFD-Contribuições | Erro nos registros C181 e C185 - Código inválido. Utilizar código da "tabela de códigos situação tributária do(a) Pis/Pasep (Cofins)"

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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Resumo:

1. Entenda o motivo da inconsistência nos registros C181 e C185 referente ao CST de PIS e COFINS no PVA da EFD-Contribuições.

2. Veja o passo a passo para ajustar o CST nos lançamentos de notas fiscais e reprocessar o arquivo no sistema G5.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

Inconsistência apresentada no PVA


 

Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), pode ser exibida a seguinte validação:

Mensagem de erro no PVA para os registros C181 e C185 da EFD-Contribuições
  • Registro: C181/C185
  • Campo: CST_PIS / CST_COFINS
  • Mensagem: Para operações de saída, o CST deve ser preenchido com os valores 01 a 49 ou 99.

Essa ocorrência indica que, no item de uma nota fiscal de saída, o Código de Situação Tributária (CST) do PIS ou da COFINS está em branco ou com código não permitido para operações de saída. Para saídas, o PVA aceita apenas códigos de 01 a 49 ou 99.

 

Passo a passo


 

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

  • Passo 1: Acesse o menu G5 > Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas Fiscais.
  • Passo 2: Clique em Acha Nota e localize a nota fiscal indicada na validação do PVA.
  • Passo 3: Acesse a aba Impostos > Itens.
  • Passo 4: Confira os campos CST PIS e CST COFINS nos itens do documento fiscal.
  • Passo 5: Caso o campo esteja vazio ou com código incorreto, posicione o cursor sobre o campo CST e pressione Ctrl + Enter para consultar a tabela de opções disponíveis.
Tela de impostos dos itens na nota fiscal do sistema G5
Consulta de opções de CST no sistema G5
  • Passo 6: Selecione o CST correspondente ao enquadramento tributário da operação e clique em Gravar para salvar a nota fiscal.

 

Procedimentos após o ajuste


 

Para atualizar as informações na apuração e refletir as alterações na geração do arquivo, execute as etapas a seguir:

 

  • Passo 1: Acesse G5 > Auxiliar > Reorganização de Saldos e conclua a reorganização.
  • Passo 2: Gere um novo arquivo da EFD-Contribuições.
  • Passo 3: Importe o arquivo gerado no PVA e execute uma nova validação.

Defina os CSTs de acordo com a natureza da operação e a legislação tributária aplicável ao produto.

Não utilize códigos apenas para suprimir a advertência do validador sem confirmar previamente o enquadramento fiscal.

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