Folha | Cálculos e conferências - 13º salário em afastamentos por licença-maternidade considerando salário-base e remuneração

Giselli Baraldi Vespucio
Giselli Baraldi Vespucio
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Resumo:

1. Orientações sobre o cálculo e a conferência do 13º salário de funcionárias com afastamento por licença-maternidade.

2. Regras para apuração da 1ª e 2ª parcelas e validação dos valores no relatório de dedução FPAS.

 

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🎯 Pré-requisitos


 

 

1. Regras de cálculo durante a licença-maternidade


 

A funcionária afastada por licença-maternidade mantém o direito ao recebimento do 13º salário integral sobre o período de afastamento. Portanto, o período de licença não deve ser desconsiderado na contagem dos avos de direito.

O pagamento integral é efetuado pela empresa, que pode deduzir das contribuições previdenciárias devidas o valor proporcional ao período de licença-maternidade, conforme as regras da Receita Federal.

A dedução prevista no art. 59 da IN RFB nº 2.110/2022 aplica-se às contribuições sociais previdenciárias devidas pela empresa, exceto às contribuições destinadas a terceiros (outras entidades).

 

2. Como a regra é aplicada no sistema Folha?


 

  • Primeira parcela: os eventos são apresentados em avos, representando o adiantamento de 50%.
  • Segunda parcela: os eventos de composição do 13º salário são demonstrados em avos (total do direito), enquanto os eventos correspondentes à licença-maternidade são identificados em dias para possibilitar a dedução previdenciária.

Quando a colaboradora recebe outras verbas salariais (como periculosidade, insalubridade ou anuênio), essas verbas também integram a base de cálculo do 13º salário e a apuração da dedução.

 

3. Passo a passo para conferência


 

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

  • Passo 1: Acesse Arquivos > Funcionários > Histórico de afastamentos.
  • Passo 2: No campo Funcionário, informe o código da funcionária e confira a Data do afastamento e a Data do retorno.
Histórico de afastamentos da funcionária no sistema Folha
  • Passo 3: Identifique a distribuição dos dias nos anos calendário correspondentes. Por exemplo, em um afastamento de 15/11/2026 a 15/03/2027 (120 dias):
    • Exercício 2026: 47 dias de afastamento no ano.
    • Exercício 2027: 73 dias de afastamento no ano.
Ano Período de afastamento Dias
2026 15/11 a 31/12 47 dias
2027 01/01 a 14/03 73 dias
Total 15/11/2026 a 14/03/2027 120 dias

Não totalize os dias de anos diferentes para conferir a dedução de uma única competência. Cada ano calendário possui cálculo e apuração de 13º salário próprios.

 

4. Conferência da primeira parcela


 

A primeira parcela adianta 50% do valor do 13º salário (equivalente a 6/12 avos na remuneração integral de quem possui 12 avos de direito).

Recibo de pagamento da primeira parcela do 13º salário

No recibo da primeira parcela, o salário-base é desmembrado em avos trabalhados e avos em licença:

Evento Descrição Referência Valor
92 13º Salário 1ª Parcela 5 avos R$ 1.041,67
219 13º Salário 1ª P. Sal. Maternidade 1 avo R$ 208,33
274 Adicional de Periculosidade 13º Salário 1ª Parcela 6 avos R$ 375,00
277 Anuênio 13º Salário 1ª Parcela 6 avos R$ 30,00
  Total do adiantamento   R$ 1.655,00
  • Evento 92: 5 avos referentes ao período de atividade.
  • Evento 219: 1 avo referente à licença-maternidade.
  • Demais verbas (ex.: periculosidade e anuênio): são demonstradas com referência de 6 avos em seus eventos regulares (274 e 277).

Fórmula de cálculo: (Remuneração da verba / 12) * Quantidade de avos

 

5. Conferência da segunda parcela


 

Na segunda parcela, as verbas remuneratórias totais são demonstradas na integralidade de avos, e os eventos de licença-maternidade são detalhados na referência em dias.

Evento Descrição Referência Valor
93 13º salário 2ª parcela 12 avos R$ 2.173,61
176 Adicional de periculosidade 13º salário 2ª parcela 12 avos R$ 652,08
179 Anuênio 13º salário 2ª parcela 12 avos R$ 52,17
223 Salário-maternidade 13º salário 2ª parcela 47 dias R$ 326,39
231 Adicional de periculosidade maternidade 47 dias R$ 97,92
247 Anuênio maternidade 47 dias R$ 7,83
Recibo de pagamento da segunda parcela do 13º salário com detalhamento em dias

Composição dos eventos na segunda parcela:

  • Eventos 93, 176 e 179: apresentam os proventos totais calculados em 12 avos.
  • Eventos 223, 231 e 247: apresentam os valores correspondentes aos dias de licença-maternidade ocorridos no exercício (ex.: 47 dias em 2026).

Fórmula do valor diário da licença-maternidade: (Remuneração da verba / 12 / 30) * Quantidade de dias de licença no ano

 

Validação no relatório de dedução FPAS


 

  • Passo 1: Acesse Relatórios > Mensais > Informações auxiliares da GPS > Relações de valores de dedução FPAS.
  • Passo 2: Emita a listagem referente à competência do 13º salário.
  • Passo 3: Localize a colaboradora e confira os campos Base de Cálculo, Dias de Afastamento, Avos de Direito e Valor da Dedução.
Relatório de valores de dedução FPAS com apuração da licença-maternidade

Fórmula de conferência do relatório: (Base de Cálculo / 30 / Avos de Direito) * Dias de Afastamento

O total apurado no relatório de dedução FPAS deve ser idêntico à soma dos eventos informados em dias na segunda parcela do 13º salário.

 

Legislação ⚖️


 

"Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, art. 59, § 1º: 

A remuneração correspondente ao 13º salário proporcional ao período de licença-maternidade poderá ser deduzida quando do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pela empresa."

Para consultar a íntegra da norma, acessa:

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