G5 | EFD ICMS/IPI - O que são os registros C197 e D197 e quando devem ser utilizados

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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🎯 Pré-requisitos


 

 

O que são os registros C197 e D197?


 

Os registros C197 e D197 fazem parte da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) e têm a finalidade de apresentar informações complementares sobre ajustes fiscais vinculados a documentos fiscais.

Esses registros permitem detalhar valores e ajustes exigidos pela legislação estadual, complementando as informações já escrituradas nos documentos fiscais.

Sua utilização depende das operações realizadas pelo contribuinte e das exigências estabelecidas pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada estado.

 

Qual é a diferença entre os registros C197 e D197?


 

A diferença entre os registros está no tipo de documento fiscal ao qual as informações estão vinculadas:

Registro C197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal

É utilizado para informar ajustes e valores complementares relacionados aos documentos fiscais do Bloco C, que contempla documentos relacionados a operações com mercadorias, produtos e outras operações abrangidas por esse bloco.

Pode ser utilizado, por exemplo, para detalhar:

  • Ajustes de débito ou crédito do ICMS;
  • Estornos de débitos ou créditos;
  • Valores complementares de ICMS;
  • Valores de ICMS relacionados à substituição tributária, quando exigidos pela legislação;
  • Outras informações fiscais vinculadas ao documento.

Registro D197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal

Possui finalidade semelhante à do C197, porém está relacionado aos documentos fiscais do Bloco D, que contempla prestações de serviços de transporte, comunicação e telecomunicação.

Pode ser utilizado para detalhar:

  • Ajustes de débito ou crédito do ICMS;
  • Estornos relacionados às prestações;
  • Valores complementares de ICMS;
  • Outros ajustes exigidos pela legislação estadual para os documentos fiscais do Bloco D.

 

Quando esses registros devem ser apresentados?


 

Os registros C197 e D197 devem ser apresentados quando houver necessidade de detalhar ajustes ou informações fiscais vinculadas a um documento, conforme as regras estabelecidas pela legislação estadual.

Isso pode ocorrer quando:

  • A legislação determina o lançamento de um ajuste específico por documento fiscal;
  • É necessário informar valores adicionais de ICMS;
  • Existe exigência de demonstrar estornos de débitos ou créditos;
  • A operação ou prestação possui tratamento tributário específico que exige detalhamento;
  • A SEFAZ estabelece códigos próprios para identificação dos ajustes.

Portanto, nem todos os documentos fiscais precisam apresentar esses registros. Sua utilização depende da existência de uma situação que exija o ajuste e do respectivo código previsto na legislação.

 

Qual é a relação com os registros C195 e D195?


 

Os registros C197 e D197 são registros complementares, vinculados aos respectivos registros de observações do lançamento fiscal:

  • C195: observações do lançamento fiscal relacionadas aos documentos do Bloco C.
  • C197: detalhamento dos ajustes e informações de valores vinculados ao C195.
  • D195: observações do lançamento fiscal relacionadas aos documentos do Bloco D.
  • D197: detalhamento dos ajustes e informações de valores vinculados ao D195.

Dessa forma, os registros C195 e D195 permitem informar as observações do documento fiscal, enquanto C197 e D197 apresentam o detalhamento dos ajustes correspondentes, quando aplicáveis.

 

Quais informações são apresentadas?


 

Os registros possuem campos destinados à identificação e ao detalhamento dos ajustes fiscais, como:

  • Código do ajuste da tabela correspondente;
  • Descrição complementar do ajuste;
  • Código do item, quando aplicável;
  • Base de cálculo do ICMS, quando exigida;
  • Alíquota do ICMS;
  • Valor do ajuste ou montante correspondente.

O preenchimento deve respeitar a estrutura e as regras do leiaute vigente da EFD ICMS/IPI.

 

Onde consultar os códigos de ajustes?


 

Os códigos utilizados nos registros C197 e D197 devem observar a tabela de ajustes aplicável à unidade federativa do contribuinte.

A Tabela 5.3 – Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal reúne códigos utilizados para identificar os ajustes e suas respectivas finalidades.

É importante consultar a tabela e a legislação estadual para identificar o código correto, a descrição e a forma de escrituração exigida para cada situação.

 

Onde localizar as informações dos registros C197 e D197 no sistema G5?


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

No sistema G5, as informações dos registros C197 e D197 podem ser consultadas nos lançamentos dos documentos fiscais, por meio da rotina de Observações do lançamento fiscal.

 

Onde localizar o registro C197/D197?


 

Para consultar as informações relacionadas ao C197, siga o caminho:

  1. Acesse G5 > Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de notas.
  2. Localize a nota fiscal que deseja consultar.
  3. Abra o lançamento e localize o campo OBS.
  4. Pressione ctrl + enter para abrir a tela de lançamento das observações fiscais.
  5. Informe ou consulte o código de observação previamente cadastrado.
  6. Na linha Outras obrigações tributárias, ajustes e informações do documento, clique no botão de reticências (...).
Telas do sistema fiscal mostrando o caminho de Edição de Lançamento Fiscal, Lançamento de Observações e Cadastro de Obrigações Tributárias de ICMS.
  1. Será aberta a tela correspondente ao detalhamento do registro C197.

Importante

Os registros C197 e D197 não devem ser utilizados indiscriminadamente para informar diferenças de valores ou corrigir qualquer divergência encontrada na escrituração.

Antes de realizar o lançamento, é necessário identificar a origem do ajuste, verificar a legislação estadual e confirmar se existe um código específico aplicável à operação ou prestação.

Em resumo: o C197 detalha ajustes vinculados a documentos fiscais do Bloco C, enquanto o D197 apresenta informações equivalentes para documentos do Bloco D. Ambos complementam a escrituração fiscal e permitem demonstrar ajustes exigidos pela legislação estadual.

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