Giselli Baraldi Vespucio
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Atividade recente por Giselli Baraldi Vespucio
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Qual tipo de trabalhador deve ser informado nos eventos do SST?
Todos os empregadores, seja ele pessoa física ou jurídica que possui vínculo trabalhista em sua empresa, precisa fazer o envio dos eventos do SST. Entretanto, existem trabalhadores que tem o envio ...
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Qual o significado do envio do código "09.01.001 Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999"?
Ao informar o código “09.01.001 Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999", a empresa está declarando que o trabalhador não está exposto a nenhum agente...
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Qual a data de início da 4ª fase do eSocial?
A Portaria Conjunta nº 71/2021 de 29/06/2021 que dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial não teve nenhuma alteração. Em relação à fase 4 - Eventos de SST, a Portaria prevê as seguintes ...
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Quais os documentos de SST serão exigidos no eSocial? São eles:
No eSocial, os documentos e informações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são essenciais para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras. Emb...
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Quais eventos relacionados a um empregado serão aceitos pelo ambiente nacional após a comunicação do óbito por meio do evento S-2210?
Sobre o tema, é necessário consultar a regra “REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO”, a qual dispõe que “Não deve existir qualquer evento não periódico para o trabalhador indicado no evento de CAT com {...
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Os eventos de SST só podem ser assinados digitalmente por certificados emitidos para empresas especializadas na área?"
Não. Os eventos de SST podem ser preenchidos pela empresa ou por qualquer representante legal da empresa com procuração específica para tal (perfil de SST). Não há necessidade de responsabilidade t...
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O que é o PPP eletrônico ?
Publicada no dia 22 de Setembro de 2021 a Portaria/MTP nº 313 (link para uma nova aba) que menciona o início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial, onde ...
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O empregador MEI é obrigado a enviar os eventos de SST caso possua empregado CLT?
Sim. A legislação não diferencia o empregado do MEI do empregado dos demais tipos de empregadores, ou seja, o empregado do MEI possui proteção do Seguro contra Acidentes de Trabalho e direito à apo...
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Quando PRRA será substituído pelo PGR?
O PRRA (Programa de Registro de Riscos Ambientais) está sendo substituído pelo PGR (Programa de Gestão de Riscos), conforme as mudanças estabelecidas pela NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que tra...
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Existe tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP?
A Portaria nº 915 de 30 de junho de 2019 (link para uma nova aba) determina tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP: 1....
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