Se Escopo13SalarioP1 ou Escopo13SalarioP2 ou Escopo13SalarioCP ou Escopo13SalarioP1Dom ou Escopo13SalarioP2Dom ou Escopo13SalarioCPDom Entao
Se ContratoEstagiario Entao
Retornar
Fim
ExecutaEmAfastGrupo1 = Verdadeiro
ExecutaEmAfastGrupo2 = Verdadeiro
Fim
// Será deduzido da Base do IR o Valor de R$ 100,00
// conforme a Medida Provisória no 202, de 23/07/2004
Se EscopoRescisao ou EscopoRescisaoCompl ou EscopoRescisaoDom Entao
Se RegimeCompetencia Entao
Se ((DataCompetenciaMes=07) e (ResMesDataPagto=8) e (DataCompetenciaAno=2004)) ou ((DataCompetenciaMes>=08) e (DataCompetenciaAno=2004)) Entao
Se (ResAnoDataPagto>2004) entao

Temp10=0
fim
Temp10=100
Fim
Fim
Se RegimeCaixa Entao
Se ((DataCompetenciaMes=07) e (ResMesDataPagto=8) e (DataCompetenciaAno=2004)) ou ((DataCompetenciaMes>=08) e (DataCompetenciaAno=2004)) Entao
Se (DataCompetenciaMes>=08) e (DataCompetenciaMes=ResMesDataPagto) e (DataCompetenciaAno=2004) ou (ResAnoDataPagto>2004) Entao
Temp10=0
Fim
Temp10=100
Fim
Fim
Fim

Se Escopo13salarioP2 ou Escopo13salariop2Dom Entao
Se ((DataCompetenciaMes>=08) e (DataCompetenciaAno=2004)) Entao
Temp10= 100
Fim
Fim
Temp1=(BaseIrrf13Salario-(ValorInss13Salario+(QtdeDepIRRF*DeducaoPorDep)))
Se (EscopoRescisaoCompl<>0) e (BaseIrrf13SalarioOrigem<>0) Entao
Temp1=(((BaseIrrf13Salario+BaseIrrf13SalarioOrigem)-(ValorInss13Salario+ValorInss13SalarioOrigem)-(QtdeDepIRRF*DeducaoPorDep)))
Senao
ValorEventoOrigem=0
Fim
Temp2=Temp1*(1-(ParamValorRef/100))
Se Temp2<LimiteIrrfFaixa1 Entao
Temp3=(AliqIrrfFaixa1)
DeducaoIrrf=DeducaoIrrfFaixa1
Fim
Se Temp2>LimiteIrrfFaixa1 Entao
Temp3=(AliqIrrfFaixa2)
DeducaoIrrf=DeducaoIrrfFaixa2
Fim
Se Temp2>=LimiteIrrfFaixa3 Entao
Temp3=AliqIrrfFaixa3
DeducaoIrrf=DeducaoIrrfFaixa3
Fim
Se LimiteIrrfFaixa5>0 e LimiteIrrfFaixa4>0 Entao
Se Temp2>=LimiteIrrfFaixa4 Entao
Temp3=AliqIrrfFaixa4
DeducaoIrrf=DeducaoIrrfFaixa4
Fim
Se Temp2>=LimiteIrrfFaixa5 Entao

Temp3=AliqIrrfFaixa5
DeducaoIrrf=DeducaoIrrfFaixa5
Fim
Fim
Temp4=Temp1*(Temp3/100)
Temp5=((Temp1-Temp4)+Temp10)+(DeducaoIrrf+(QtdeDepIRRF*DeducaoPorDep))
Temp6=(Temp3/100)*(ParamValorRef/100)
Temp7=(Temp5-Base13Salario1Parcela)*(ParamValorRef/100)
Temp8=(1-Temp6)
Resultado=(Temp7/Temp8)-ValorEventoOrigem
Se EscopoRescisaoCompl Entao
Se Resultado<0 Entao
Resultado=0
Fim
ValorEventoDiferenca=Resultado
Fim
ValorPensao13Salario=ValorPensao13Salario+Resultado