R-2055 – Aquisição de produção rural

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo:

O artigo orienta sobre o lançamento de notas fiscais de aquisição de produção rural no sistema G5, destacando os tipos de aquisição (códigos 37 a 44) e procedimentos para reorganizar saldos antes de 05/2021. Explica o campo "Forma Tributação Contr. Previdenciária" no cadastro de participantes e a importação de NF-e com configuração para aquisição rural. Também indica o artigo sobre novas alíquotas da contribuição previdenciária e a Nota Técnica 1/2026.

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

As notas fiscais de aquisição de produção rural deve ser realizada em Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais.

Dentro do lançamento, há o campo “TIPO” que deve ser informado ao tipo de aquisição. Existem os seguintes indicadores para aquisição de Produção Rural:

37 - Aquis. Produtor Rural PF

38 - Aquis. Produtor Rural PF por PAA

39 - Aquis. Produtor Rural PJ por PAA

40 - Aquis. Produtor Rural PF (Lei 13606/18)

41 - Aquis. Produtor Rural PF por PAA (Lei 13606/18)

42 - Aquis. Produtor Rural PJ por PAA (Lei 13606/18)

44 - Aquis. Produtor Rural PF Fins Exportação

Tela de lançamento fiscal com destaque para a lista de tipos de aquisição de produção rural (códigos 37 a 44) para o EFD-Reinf.

Para conferir os valores lançados e as contribuições incidentes, acesse Escrituração > EFD Reinf > Aquisição de Produção Rural e processo:

Destaque para o vínculo entre os tipos de lançamento da nota fiscal e os campos correspondentes na tela de Aquisição de Produção Rural.

Período anterior a 05/2021

Para que os valores das notas de entrada lançadas até 04/2021 sejam exibidos corretamente nessa tela, é necessário reorganizar os saldos dos itens, seja mensal ou anual. Para isso, acesse Menu Auxiliar > Reorganizar Saldos dos Itens, escolha a opção "Mês" ou "Anual" e clique em "Reorganizar Saldo" (não é necessário fazer seleções adicionais nessa tela). Essa reorganização permite que o sistema carregue os valores na tela de Aquisição de Produção Rural e Processos, pois, até 04/2021, as informações eram enviadas pelo Evento S-1250 do eSocial. A partir da competência de maio/2021, essas informações passaram a ser enviadas pelo R-2055, com vigência a partir de 21/05/2021. 

Janela de "Reorganizar saldos dos itens" com opções de período anual e botão para processar a reorganização de saldos.

Caso seja necessário retificar alguma competência enviada pelo eSocial antes de 05/2021, siga o procedimento acima para reorganizar os saldos dos itens. Depois, acesse a tela de Aquisição de Produção Rural e Processos, com a empresa ativada no mês desejado. Em seguida, selecione o CNPJ ou CPF, clique em "Ver histórico" e, depois, em "Enviar para o EFD REINF". Assim, o sistema acionará o gatilho "Verificar inconsistência" para que o evento seja enviado ao EFD REINF.

Tela de Aquisição de Produção Rural exibindo valores de contribuição previdenciária, GILRAT e SENAR, com botão "Ver Histórico" em destaque.
Janela de histórico de arquivos XML do EFD-Reinf exibindo o evento R2055 e o botão "Enviar para o EFD Reinf".

Caso não tenha as notas de entrada escrituradas no sistema a tela de aquisição permite a digitação manual das informações em cada campo e posteriormente deve seguir o mesmo procedimento para explicado acima para gerar o gatilho do evento para o EFD REINF.

Campo Forma de tributação Contr. Previdenciária

No cadastro de participante  (Cadastro > Participantes (Fornecedores/Clientes) > Analítico/Sintético) inserimos uma opção chamada “Forma Tributação Contrib. Previdenciária(Sobre Folha de Pagamento)”. Quando existir lançamentos de aquisição com o determinado CNPJ/CPF que a opção estiver marcada, será levado na tela de Aquisição (Escrituração > EFD Reinf > Aquisição de Produção Rural e Processo) no campo “Forma tributação Contr. Previdenciária” a opção igual a “1-Sobre Folha de Pagamento”, caso não esteja marcada a opção será levado a opção igual a “2-Sobre a comercialização da sua produção”.

Destaque para o campo "Forma Tributação Contr. Previdenciária" configurado como "1 - Sobre Folha de Pagamento" no sistema.

Importação de NFe

Através da rotina de importação de NFe será possível efetuar a configuração para que as notas de aquisição serão importadas com seus devido tipo e consequentemente levadas para a tela de Aquisição. Ao acessar o Menu Escrituração > Notas ICMS/IPI >Importar NFe > Importar , marque a opção Saída (Emissão própria), em seguida a opção Aquisição de Produção Rural R-2055 e clique no botão Prod Rural Efd Reinf irá abrir a tela conforme imagem abaixo onde será possível informar o Cnpj ou CPF do produtor e o Indicativo para que seja levado a informação na nota fiscal e posteriormente demonstrado o valor na tela de aquisição.

Tela de Importação de NF-e com configurações para Produtor Rural EFD Reinf e seleção do indicativo de aquisição por participante.

 

Atenção: O artigo EFD-Reinf | R-2050 (vendas de produção rural) e R-2055 (compras de produção rural) - Novas alíquotas da contribuição previdenciária (link para uma nova aba) traz as devidas orientações referente a Nota Técnica 1/2026 (link para uma nova aba).

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