Cadastro de funcionários com múltiplos vínculos (outra fonte de INSS)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

ℹ️ Sobre o cadastro de múltiplos vínculos...

Quando o trabalhador possui mais de um vínculo ativo simultaneamente, na mesma empresa ou em empresas diferentes, é necessário informar o múltiplo vínculo no sistema. 

Cada vínculo é enviado separadamente ao eSocial garantindo que o cálculo do INSS seja realizado corretamente, respeitando o teto e evitando descontos duplicados.

Exemplos:

✅ Docente aulista que trabalha em várias instituições

• Professores normalmente podem lecionar em mais de uma escola ou universidade;
• Cada instituição possui sua própria carga horária, contrato e forma de remuneração, portanto, são vínculos independentes.

✅ Enfermeiro que atua em diferentes hospitais

• Colaborador que trabalha registrado (CLT) em uma empresa e presta serviços como autônomo para outra.

✅ Trabalhador CLT em uma empresa e autônomo em outra

• Colaborador que trabalha registrado (CLT) em uma empresa e presta serviços como autônomo para outra.

⚖️ Legislação

Quando o trabalhador tiver múltiplo vínculo, em que um vínculo foi informado no evento S-2200 – Trabalhador com vínculo e o outro no evento S-2300 – Trabalhador sem vínculo, o cálculo do evento S-5001 deve ser realizado integralmente sobre a remuneração vinculada ao evento S-2200, e somente depois sobre o vínculo informado no evento S-2300.

Fonte: Manual do eSocial (versão S-1.3).

✏️ Como cadastrar funcionários com múltiplos vínculos e outras fontes de INSS?

Antes de cadastrar funcionários com múltiplos vínculos, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

🔹 Cadastro de múltiplos vínculos (configuração obrigatória)

Para que o sistema identifique um colaborador com múltiplos vínculos, utilize o código de ocorrência 5 – Não exposição a agente nocivo (mais de um vínculo). 

Dessa forma, o eSocial reconhecerá outro vínculo ativo e ajustará o cálculo do INSS conforme as regras previdenciárias. Para isso:

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Funcionários – Admissão completa;
• Passo 2: Selecione o funcionário de interesse;
• Passo 3: No cadastro do funcionário, acione na aba Dados oficiais;
• Passo 4: No campo Ocorrência, clique nos três pontos […].

• Passo 5: Clique em Inserir; 
• Passo 6: Informe a data a partir da qual o colaborador passou a ter múltiplos vínculos.

• Passo 7: Selecione a ocorrência 5 – Múltiplos vínculos;
• Passo 8: Acione o botão Gravar.

🔹 Cadastro da empresa externa (para tributação de INSS)

Após relacionar os colaboradores, cadastre a empresa externa para vincular múltiplos vínculos à mesma instituição.

Assim, a tributação do INSS será consolidada corretamente entre os contratos, garantindo que o sistema reconheça os vínculos como pertencentes ao mesmo empregador para fins de contribuição.

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Empresas externas (múltiplos vínculos/transferências/cedentes);
• Passo 2: Clique em Inserir;
• Passo 3: Cadastre a mesma empresa na qual o colaborador exerce as duas funções (própria instituição, outra empresa).

🔹 Quando o colaborador possui mais de um cadastro dentro da mesma empresa

• Passo 1: Se o trabalhador tem dois vínculos na mesma empresa, como:

  1. CLT;
  2. Autônomo (contribuinte individual);

  É necessário configurar o múltiplo vínculo em ambos os cadastros.

• Passo 2: Também é preciso fazer o cadastro de relacionamento de colaboradores (link para uma nova aba), informando ao sistema que os cadastros são da mesma pessoa.

🔹 Relacionamento de colaboradores

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionário, Sócios ou Autônomos > Múltiplos vínculos – Relacionamento de colaboradores.

• Passo 2: Localize e selecione o Funcionário/Sócio/Autônomo de interesse;
• Passo 3: Clique em Buscar para que o sistema localize todos os cadastros com o mesmo CPF na sua base.

• Passo 4: Confirme o vínculo; 
• Passo 5: Verifique os cadastros exibidos;
• Passo 6: Clique em Gravar para efetivar o relacionamento.

🔹 Lançamento dos múltiplos vínculos por funcionário, sócio ou autônomo

Para concluir a configuração, informe os dados de múltiplos vínculos no cadastro do colaborador. Assim, o sistema considera a base de INSS de outra fonte e aplica corretamente os descontos.

• Passo 1: Acesse o menu Lançamentos > Automáticos > Por funcionário > Múltiplos vínculos;
• Passo 2: Informe o código do trabalhador e localize o colaborador que possui múltiplos vínculos;
• Passo 3: Clique em Inserir;
• Passo 4: Informe a empresa onde o colaborador possui o outro vínculo, conforme cadastro de empresas externas (transferências, múltiplos vínculos, dirigente sindical) (link para uma nova aba). Este registro deve corresponder à instituição onde ele exerce a segunda função.
• Passo 5: Informe o Indicador de desconto, conforme o cenário de INSS:
  • Indicativo 1: Utilizado apenas em cálculos até 02/2020, quando a soma das bases não ultrapassa o teto previdenciário;
  • Indicativo 2: Utilizado quando a soma das bases ultrapassa o teto do INSS. A partir de 03/2020, também pode ser usado quando a soma não ultrapassa o teto;
  • Indicativo 3: Utilizado quando a outra fonte já recolhe sobre o teto. Nesse caso, não haverá desconto de INSS no vínculo atual.
• Passo 6: Informe a categoria do trabalhador no outro vínculo (por exemplo: empregado, contribuinte individual, dirigente sindical, etc.).

• Passo 7: Informe o evento de múltiplos vínculos que será utilizado para consolidar as bases do INSS entre os vínculos.

• Passo 8: Informe a base de INSS da outra fonte registrando o valor informado pelo outro vínculo e, se houver alteração na base ou término do vínculo, preencha as datas de início e fim;
• Passo 9: Clique em Gravar.

🔹 Processamento da folha de pagamento

• Passo 1: Após concluir todas as configurações, processe a folha de pagamento;
• Passo 2: O sistema aplicará corretamente o cálculo e o desconto de INSS considerando os múltiplos vínculos.