Resumo:
1. Entenda a finalidade dos eventos periódicos enviados ao eSocial na rotina da folha de pagamento.
2. Conheça as informações transmitidas nos eventos S-1200, S-1210, S-1260, S-1280, S-1298 e S-1299.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
O que são os eventos periódicos
Os eventos periódicos são informações enviadas ao eSocial relacionadas à remuneração dos trabalhadores, aos pagamentos e a outras informações utilizadas na apuração das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Esses eventos fazem parte da rotina da folha de pagamento e são enviados conforme a situação da empresa, do trabalhador e as informações que precisam ser comunicadas ao eSocial.
Nem todos os eventos periódicos são enviados em todas as folhas. O envio depende da ocorrência da informação.
Relação de eventos periódicos
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
A seguir, apresentamos os eventos periódicos, explicando para que cada evento é utilizado e quais informações são enviadas ao eSocial.
1. S-1200 – Remuneração de trabalhador
O S-1200 – Remuneração de trabalhador é utilizado para informar ao eSocial a remuneração dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O evento reúne as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador no período de apuração, incluindo os respectivos valores, descontos, incidências e bases de cálculo.
Quais informações são enviadas?
O S-1200 reúne as informações da remuneração apurada na folha, considerando o trabalhador, o período de apuração e as rubricas utilizadas no cálculo.
Tipos de demonstrativos
O S-1200 pode conter diferentes tipos de demonstrativos, conforme a natureza da remuneração informada:
2. S-1210 – Pagamentos de rendimentos do trabalho
O S-1210 – Pagamentos de rendimentos do trabalho é utilizado para informar ao eSocial os pagamentos de rendimentos realizados ao trabalhador.
O evento detalha o pagamento realizado e relaciona os valores ao respectivo demonstrativo informado no S-1200.
Quais informações são enviadas?
O S-1210 reúne as informações dos pagamentos realizados ao trabalhador, relacionando o pagamento ao respectivo demonstrativo de valores informado no S-1200.
3. S-1260 – Comercialização da produção rural pessoa física
O S-1260 – Comercialização da produção rural pessoa física é utilizado para informar ao eSocial a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, quando a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é do próprio produtor rural.
O evento é utilizado pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial, nas situações previstas pelo eSocial.
Quais informações são enviadas?
O S-1260 contempla informações relacionadas à comercialização da produção rural, permitindo registrar a competência, o produtor rural, o estabelecimento, o tipo de comercialização, os adquirentes e os respectivos valores comercializados.
As informações enviadas no S-1260 são utilizadas na apuração das contribuições previdenciárias decorrentes da comercialização da produção rural.
Para consultar as regras de obrigatoriedade, situações em que o evento deve ou não ser enviado, alíquotas, formas de lançamento e envio pelo sistema, consulte o artigo Folha | S-1260 | Comercialização de produção rural (link para uma nova aba).
4. S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos
O S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos é utilizado para informar dados que impactam o cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas pelo empregador.
O evento é utilizado em situações relacionadas à Desoneração da folha de pagamento e às atividades concomitantes de empresas optantes pelo Simples Nacional, quando houver tributação previdenciária substituída e não substituída.
Quais informações são enviadas?
No S-1280 são informados:
- O percentual da contribuição patronal aplicado sobre as remunerações enquadradas na Desoneração da folha de pagamento;
- O fator a ser utilizado no cálculo da contribuição patronal do mês e do 13º salário para empresas que exercem atividades concomitantes do Simples Nacional.
Empresas obrigadas
O envio do S-1280 é aplicável às empresas enquadradas no Anexo IV e em um dos demais Anexos (I, II, III e V) do Simples Nacional, quando houver atividades concomitantes com tributação previdenciária substituída e não substituída.
Para mais informações sobre os lançamentos relacionados às receitas e à desoneração da folha, consulte:
- Lançamentos de receitas auferidas (link para uma nova aba);
- Lei 14.973/2024 – Desoneração e reoneração da CPP sobre a folha de pagamento (link para uma nova aba).
5. S-1298 – Reabertura dos eventos periódicos
O S-1298 – Reabertura dos eventos periódicos é utilizado para reabrir uma competência que já foi fechada pelo S-1299, permitindo o envio de novos eventos ou a correção de informações.
Quais informações são enviadas?
O evento informa ao eSocial a reabertura do período de apuração anteriormente encerrado.
Após realizar as inclusões ou correções necessárias, a competência deve ser fechada novamente por meio do S-1299.
6. S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos
O S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos é utilizado para encerrar os eventos periódicos de uma competência e informar ao eSocial que as informações do período foram concluídas.
Quais informações são enviadas?
O evento informa o fechamento da competência e permite ao eSocial realizar a totalização das informações enviadas nos eventos periódicos, utilizadas na apuração das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme aplicável.
A totalização dos valores apurados permite a integração dos débitos com a DCTFWeb, quando aplicável.
Após o envio do S-1299, caso seja necessário incluir ou corrigir informações em uma competência já fechada, realize a reabertura por meio do S-1298 e, após as alterações, realize novamente o fechamento da competência.
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