🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Como cadastrar empresas prestadoras de serviços?
Este artigo abordará exclusivamente as particularidades do cadastro de empresas prestadoras de serviços. Para informações sobre demais configurações não contempladas neste documento, recomenda-se a consulta ao artigo geral sobre o cadastro de empresas (link para uma nova aba).
Para cadastrar uma empresa prestadora de serviços, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
01. Acesse o menu Arquivos → Empresas → Empresas.
02. Parametrização da empresa:
A) Acesse a aba Folha e preencha os campos:
- Tipo atividade (desoneração): A empresa deve informar ao eSocial se está enquadrada na desoneração da folha de pagamento, independentemente do artigo que fundamenta esse enquadramento;
-
Clas. tributária (eSocial):
- Clique em Inserir dentro da respectiva seção;
- Ao realizar essa ação, será exibida uma nova tela contendo a listagem das classificações disponíveis, conforme estabelecido na Tabela 08 do eSocial.
-
Tipo empresa:
- Escolha a opção Prest. serv. c/ cessão mão de obra.
03. Definindo a empresa como local rateado:
- Acesse o menu Arquivos → Parâmetros por empresa;
- Na aba Diversos, selecione o checkbox Local rateado (tomador de serviço);
- Clique em Gravar.
04. Cadastro de locais:
A) Cenário 01 | Cadastro do local administrativo:
- Acesse o menu Arquivos → Empresas → Local de trabalho;
- No cadastro do local da prestadora de serviço como local administrativo, os dados serão idênticos aos cadastrados para a empresa. No entanto, é fundamental observar atentamente os seguintes campos:
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Quadro Documentos:
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CNPJ: Deve ser igual ao CNPJ do cadastro da prestadora de serviço.
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- Quadro Obras: Os campos desta seção permanecem ocultos, não sendo necessário nenhum preenchimento.
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Quadro INSS:
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Cód. FPAS: Informar o mesmo código do cadastro da empresa;
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Cód. terceiros: Informar o mesmo código do cadastro da empresa;
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%RAT: Deve ser o mesmo do cadastro da empresa na aba Folha;
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Tipo lotação: É um código determinado pela Tabela 10 – Tipos de lotação tributária no anexo I – Tabelas do leiautes do eSocial. No caso do local administrativo, o tipo de lotação será sempre o código 1;
- Este local desonera conforme Lei 13.161/15: Este campo deve ser marcado para indicar que o local está enquadrado na desoneração prevista pela Lei nº 13.161/2015, caso a empresa atenda aos requisitos estabelecidos na legislação.
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B) Cenário 02 | Cadastro do local tomador do serviço:
- Acesse o menu Arquivos → Empresas → Local de trabalho;
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O cadastro de um local tomador do serviço refere-se ao registro de uma obra de terceiros, ou seja, das empresas que contrataram os serviços da prestadora.
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Quadro Documentos:
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CNPJ: Informar o CNPJ/CPF do tomador de serviço.
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Quadro INSS:
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Cód. FPAS: Informar o código do FPAS da prestadora de serviço, não é o FPAS da atividade do cliente, mas sim da atividade da prestadora;
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Cód. terceiros: Informar o código de terceiros correspondente ao FPAS informado;
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%RAT: Informar a mesma alíquota RAT que consta no cadastro da empresa;
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Tipo lotação: No cadastro dos tomadores, o tipo de lotação deverá ser 3 (quando o tomador for pessoa física) ou 4 (quando o tomador for pessoa jurídica).
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