🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
❌ Erro
A mensagem de erro abaixo é exibida ao enviar o evento S-1210 – Pagamentos de rendimentos do trabalho (funcionário):
Erro 17:
A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.
The element 'penAlim' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_03_00' has invalid child
element 'cpfDep' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_03_00'.
List of possible elements expected: 'tpRend' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_03_00'.
⁉️ Causa
O erro ocorre porque o desconto de pensão alimentícia está sendo aplicado em um tipo de demonstrativo não permitido pelo leiaute do eSocial.
Nesse contexto, a pensão alimentícia foi lançada no cálculo da 1ª parcela do 13º salário, procedimento que é aceito internamente pelo sistema de folha de pagamento, porém, não é validado pelo eSocial, resultando na rejeição do envio.
Conforme as regras do leiaute, o eSocial não reconhece a tag <tpRend> para o desconto feito sobre o adiantamento do 13º salário:
Fonte: eSocial versão S-1.3 – Leiautes (link para uma nova aba).
💡 Solução
Para solucionar o erro 17 ao enviar o evento S-1210, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
🗑️ Exclusão do desconto da pensão
-
Exclua o desconto da pensão alimentícia do cálculo da 1ª parcela do 13º salário:
➡️ Ver artigo: Lançamentos de eventos de pensão alimentícia (link para uma nova aba).
⚙️ Recálculo do recibo do 13º salário
Após a exclusão do lançamento de pensão alimentícia para desconto na 1ª parcela, recalcule o recibo do 13º salário, conforme instruções abaixo:
- Acesse o menu Lançamentos → Funcionários → Mensal;
- Selecione o funcionário;
- Clique em 13º Salário;
- Acione o botão Calcular.
📤 Reenvio do evento S-1210 ao eSocial
- Para concluir, reenvie o evento S-1210 ao eSocial;
-
Caso o cliente possua um ofício que determine o desconto de pensão alimentícia no adiantamento do 13º salário (1ª parcela), será necessário que ele entre em contato com o eSocial para obter as orientações adequadas sobre como proceder:
➡️ eSocial – Canais de atendimento (link para uma nova aba).
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