Processo de folha complementar

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Introdução

A folha complementar é utilizada quando um reajuste salarial é definido após o fechamento da folha, como ocorre em Acordos, Convenções ou Dissídios, divulgados após o mês da data-base.

Nesses casos, o sistema precisa recalcular os valores do período retroativo para pagar as devidas diferenças salariais, entre elas:

• Diferenças salariais, incluindo horas extras e adicionais, entre outros;
• Diferenças de férias (dos meses anteriores ao processo complementar);
• Diferenças de rescisões;
• Outras ocorrências impactadas, conforme as regras do sindicato.
   

Atenção: Para que o cálculo não possua inconsistências, é necessário seguir as etapas abaixo na sequência correta.

1. Parametrização da empresa

A parametrização da empresa e o cadastro das informações sindicais são etapas essenciais para garantir o cálculo correto da Folha de Pagamento Complementar no sistema Folha.

Portanto, execute as seguintes ações: Acesse o menu Arquivos → Parâmetros por Empresa → Aba Rescisão

Ao acessar a tela de parametrização dos processos rescisórios, é preciso ter atenção às opções relacionadas aos processos complementares, pois essas customizações surtiram efeitos no comportamento do sistema para exibição de informações e cálculos.

2. Cadastro de categorias e pisos normativos

O segundo passo é cadastrar corretamente o sindicato, as categorias normativas e pisos salariais, que serão utilizados para o cálculo do processo complementar.

Sem essas informações, o sistema não consegue aplicar corretamente o reajuste.

Nesta etapa, inclua ou revise as informações referentes à:

• Verificar a data-base do sindicato;

• Cadastrar ou atualizar Categorias e Pisos Normativos;

• Atualizar as Cláusulas Convencionadas (quando aplicável).

Disponível no artigo: Cadastro de sindicatos, parametrizando categorias e pisos normativos (link para uma nova aba)

Atenção:

Verificar no cadastro do funcionário, se o sindicato e categoria normativa estão cadastrados corretamente. Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Funcionários > Admissão Completa; Aba Dados Contratuais

3. Atualizar os salários dos funcionários

Após as parametrizações, atualize os salários conforme o reajuste definido para cada categoria.

Realize o ajuste dos salários individuais para que ocorra o cálculo correto dos valores nas férias, rescisões e folhas complementares, esse reajuste poderá ser realizado de duas formas:

• Atualização de salários por sindicatos (link para uma nova aba);
• Atualização individual através do cadastro do funcionário.

📌 Importante: Os salários devem ser atualizados antes de iniciar o processo complementar.

4. Cadastrar o Processo Complementar

Nesta etapa, irá cadastrar o processo complementar, informando as competências que possuem o direito do pagamento das diferenças de salário, férias e rescisão com base nas parametrizações anteriores.

Passo 1: Acesse o menu Cálculos > Processamentos (folhas) > Complementar;

Passo 2: Selecione o Sindicato;

Passo 3: Clique em Novo.

Passo 4: Preencha os campos da tela "Preenchimento do Histórico dos Fatos Geradores Complementares"

Nesta tela, informe os dados que fundamentam as diferenças salariais (data-base, vigência e informações oficiais da norma coletiva).

Passo 5: Para incluir as competências no cálculo da folha de pagamento complementar, clique em Novo;

Após gravar o processo e selecionar as categorias normativas, é necessário informar as competências que terão diferenças apuradas.

1. No quadro Diferenças Salariais e Encargos, clique em Novo;
2. O sistema preenche automaticamente o campo Competência das Diferenças;
3. Em Data de Pagamento das Diferenças, informe a data em que o Processo Complementar será pago;
4. Clique em Gravar;
5. Repita o processo: Novo → Informar Data de Pagamento → Gravar, o sistema indica a próxima competência de forma automática;
6. Deve manter todas as competências, conforme os meses indicados no campo "Competência(s) para Processamento".

💡 Dicas importantes: Deve realizar o cálculo na seguinte ordem: Férias complementares; Rescisões complementares; Processar folhas complementares. O sistema define automaticamente a competência inicial para processamento devido ao aviso projetado de até 90 dias: 3 meses antes da data-base; e 1 mês antes da celebração. Devido a data projetada, se houver rescisão que ocorreu em até 90 dias antes da folha complementar, pode ser devida as diferenças salariais.

5. Calcular as férias complementares

Após finalizar o cadastro do processo complementar, o primeiro cálculo a realizar são as férias complementares, podendo selecionar todos os funcionários do período uma única vez.

Para filtrar e calcular as férias complementares, acesse o menu:

• Cálculos → Férias → Funcionários → Complementar.

Na tela de Cálculo das Férias Complementares:

• Selecione o Sindicato;
• Selecione o Processo Complementar;

• Clique em Filtrar e depois em Listar Funcionários.

  

Após o filtro:

• Marque os colaboradores desejados;

• Clique em Calcular.

  

O sistema abrirá uma janela solicitando a Data de Pagamento:

• Informe a data;
• Pressione Enter para habilitar o botão Processar;

• Clique em Processar.

  

Após a conclusão:

• O sistema exibirá o status do processamento;

• Caso não haja erros, clique em Ok.

  

Emissão do recibo de férias complementares:

• Clique no botão "Recibo", localizado no rodapé da tela de cálculo de férias complementares.

6. Cálculo de rescisão complementar

As rescisões complementares devem ser calculadas quando existem diferenças salariais pagas para funcionários desligados antes da aprovação do reajuste.

Como a rescisão precisa respeitar a competência do desligamento, deve ativar o sistema no mês do desligamento do funcionário.

Após, acesse o menu: Cálculos → Rescisões → Complementares

Na tela de Cálculo de Rescisões Complementares:

• Selecione o Sindicato;
• Selecione o Processo Complementar;

• Clique em Filtrar e depois em Listar Funcionários.

  

Após realizar o filtro:

• Selecione o(s) colaborador(es) listado(s);

• Clique em Calcular Rescisão.

  

O sistema abrirá uma nova janela para o cálculo complementar:

• Informe a Data de Pagamento;
• Informe o Saldo Complementar de FGTS, se houver;
• Clique em Processar > Oficial.

Atenção: Os demais campos da rescisão serão carregados automaticamente com base na rescisão original e não podem ser alterados.

Emissão do Termo de Rescisão Complementar:

Após finalizar o cálculo da rescisão deverá emitir o documento:

• Clique no botão Termo de Rescisão Complementar, localizado no rodapé da tela;
• Selecione a opção Novo Modelo (Portaria 1.057) – Normal;

• Clique em Imprimir.

  

7. Cálculo da folha complementar e emissão dos relatórios

Após o cálculo das férias complementares e rescisões complementares, irá realizar o cálculo da folha complementar.

Acesse a tela do Processo Complementar no menu Cálculos > Processamentos (folhas) > Complementar:

• Selecione a primeira competência;

• Clique em Processar.

  

O sistema exibirá uma janela de confirmação perguntando se as Férias Complementares e as Rescisões Complementares foram realizadas para a competência selecionada.

• Confirme “Sim” para continuar.

  

• Aguarde a conclusão do processamento;
• Após finalizar, selecione a próxima competência;

• Repita o procedimento até finalizar todas as competências do período complementar.

  

Recomendações:

• Realize o processamento mês a mês, para evitar inconsistências;
• Caso identifique divergências após uma competência processada, revise antes de seguir para a próxima.

Emissão do relatório para conferência

• Acesse o menu: Relatórios → Mensais → Folha de Pagamento → Complementar – Web

  

Na tela do relatório:

• Selecione o Sindicato;
• Selecione o processo complementar;
• Selecione a competência que deseja gerar para conferência.
• Para conferir os totalizadores para fins de impostos, em Anexos, marque a opção Resumo;
• Clique em Imprimir para gerar o relatório.

7. Integração com a SEFIP (Competências até 28/02/2024)

Após a conclusão do processamento e conferência das férias, rescisões e folhas complementares, caso envolva alguma competência até 28/02/2024 é necessário gerar o arquivo SEFIP para recolhimento dos valores de FGTS sobre essas diferenças.

Observação: A partir de 01/03/2024 - O recolhimento do FGTS passou a ser realizado exclusivamente pelo FGTS Digital, substituindo a SEFIP.

Acesse o menu Integrações → SEFIP.

Selecione o tipo de arquivo, na tela Seleção SEFIP:

• Escolha Tipo de Arquivo: Recolhimento;
• Para folha complementar, selecione: 650 – Empresa: Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.

📌 Esse código identifica que o recolhimento se refere às diferenças complementares decorrentes de reajustes salariais.

Configurações de envio e dados da complementar:

• Selecione a Empresa Responsável pela transmissão do arquivo à SEFIP;
• No campo "Exclusivo p/ Código 650", indique o sindicato relacionado ao processo de folha complementar;

• Em "Selecionar Processo", indique o processo complementar ao qual se refere o reajuste.

  

Escolha o local que irá salvar o arquivo:

• Clique em 📁 Pasta → selecione uma pasta de fácil acesso → confirme com OK.

• Atenção: A nome da pasta que selecionar não pode conter espaços. 

  

Agora gere o arquivo:

• Clique em Gerar.

• O arquivo SEFIP Complementar será criado e poderá ser importado no Programa SEFIP da Caixa Econômica Federal.

  

Importação para o programa SEFIP:

• Importe o arquivo;
• Verifique os dados;
• Gere a guia;
• Conclua o recolhimento.

Lembre-se: o recolhimento não é finalizado no sistema de folha — ele ocorre somente após gerar pelo programa SEFIP e realizar a devida transmissão.

8. Integração das informações complementares no eSocial

Para envio ao eSocial, as informações do processo de folha complementar são enviados no mesmo XML com a folha mensal, portanto, realize os encerramentos individuais, somente após finalizar a folha mensal do mês da celebração, inclusive para recolhimento do FGTS Digital, para competências posteriores à 01/03/2024. Será gerado os seguintes eventos no fechamento da folha:

• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
   

Acesse o menu: Cálculos → Encerramento Mensal → Individual (Pagamento).

Na tela Encerramento Individual por Colaborador, o sistema exibirá todos os empregados que possuem cálculo mensal e complementar.

• Selecione os colaboradores desejados;

• Clique em Encerrar.

  

Essa ação gera os gatilhos de envio para os eventos S-1200 (remuneração) e S-1210 (pagamento).