Resumo
Este artigo orienta como consultar e emitir a guia de recolhimento (DARF) referente à reclamatória trabalhista diretamente no portal da Receita Federal (DCTFWeb via e-CAC), após o envio e sincronização do evento S-2501 no eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Passo a passo
Passo 1: Enviar o evento S-2501
Antes de consultar os débitos no portal, certifique-se de que o evento S-2501 – Informações dos tributos decorrentes de processo trabalhista (link para uma nova aba) foi transmitido pelo sistema de Folha e está com o status Sincronizado com sucesso.
Passo 2: Acessar o portal e-CAC
Acesse o portal da Receita Federal e faça o login utilizando o seu certificado digital ou procuração eletrônica. No menu principal, clique em Declarações e demonstrativos.
Em seguida, selecione a opção DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais e clique em Assinar e Transmitir DCTFWeb.
Passo 3: Filtrar a declaração
Na tela de consulta da DCTFWeb, clique no botão Filtros e preencha os campos conforme as instruções abaixo:
Período de Apuração: Informe o Período de Apuração Inicial e o Período de Apuração Final utilizando o mês de homologação ou da informação enviada no evento S-2501.
Categoria da Declaração: Clique na seta ao lado do campo Categoria da Declaração e selecione a opção Reclamatória Trabalhista.
Pesquisar: Clique no botão Pesquisar para localizar a declaração correspondente.
Passo 4: Emitir a guia
Após localizar a declaração na listagem:
- Clique sobre a DCTFWeb listada;
- Verifique se os débitos apurados estão corretos;
- Clique no botão Emitir DARF;
- Gere o documento para a realização do pagamento.
Resultado esperado
A guia DARF de Reclamatória Trabalhista gerada com sucesso diretamente pelo portal da DCTFWeb para o recolhimento dos tributos devidos.
Artigos relacionados
Veja também o artigo sobre o envio do evento: S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista (link para uma nova aba).
Relativo a