EFD Contribuições | Erro no registro A170 - CST_PIS e CST_COFINS

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo


O erro nos campos CST_PIS e CST_COFINS ocorre na validação da EFD Contribuições quando o PVA identifica que o item informado no registro A170 está sem o preenchimento do CST de PIS e/ou COFINS.

O registro A170 representa os itens do documento fiscal de prestação de serviços. Nesse registro, os campos CST_PIS e CST_COFINS são utilizados para identificar a situação tributária da operação em relação ao PIS e à COFINS

Quando esses campos não são informados no lançamento ou no cadastro do item utilizado pelo sistema, o PVA apresenta erro de preenchimento obrigatório.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

Mensagem apresentada


Campo de preenchimento obrigatório.
Campo: CST_PIS
Registro: A170
Campo: CST_COFINS
Registro: A170

Erro de preenchimento obrigatório dos campos CST_PIS e CST_COFINS no registro A170 do PVA

 

Como corrigir


Verifique se o erro ocorre em apenas um lançamento ou em vários itens e siga a orientação correspondente.

 

Cenário 1: Apenas um lançamento com erro de CST_PIS e/ou CST_COFINS


Esse cenário deve ser utilizado quando o erro for apresentado em apenas um lançamento no registro A170.

Passo 1: Na validação do arquivo, clique no campo destacado em azul referente ao erro apresentado. Na sequência, será possível visualizar o número do documento no registro A100. Utilize essa informação para localizar a nota de serviço correspondente no sistema.

Identificação do erro no registro A170 do PVA
Visualização do número do documento no registro A100 do PVA

Passo 2: Acesse o lançamento da nota de serviço apresentada no erro. Dentro do lançamento, localize o campo Item utilizado na nota.

Localização do campo Item dentro do lançamento da nota de serviço no G5

Passo 3: Após localizar o item no lançamento, verifique se os campos CST_PIS e CST_COFINS estão preenchidos corretamente. Caso os campos estejam em branco, informe o CST correspondente à operação e grave o lançamento.

Preenchimento dos campos CST_PIS e CST_COFINS no item do lançamento

Passo 4: Após realizar o ajuste, é necessário reorganizar os saldos para que o sistema atualize as informações antes de gerar novamente a EFD Contribuições

Primeiro, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar Saldos dos Itens.

Menu Auxiliar Reorganizar Saldos dos Itens no G5

Ao abrir a tela, clique em Reorganizar Saldos.

Tela de Reorganizar Saldos dos Itens no G5

Em seguida, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar Saldos.

Menu Auxiliar Reorganizar Saldos no G5

Ao abrir a tela, clique em OK para iniciar o processo.

Tela de confirmação de Reorganizar Saldos no G5

Passo 5: Após reorganizar os saldos, gere novamente o arquivo da EFD Contribuições acessando o menu Guias > Exportação EFD Contribuições.

Menu Guias Exportação EFD Contribuições no G5

Informe a competência desejada, gere o arquivo e valide novamente no PVA. Com os campos preenchidos corretamente, o erro no registro A170 não será apresentado.

 

Cenário 2: Vários itens com o mesmo erro


Esse cenário deve ser utilizado quando o erro CST_PIS e/ou CST_COFINS for apresentado em vários itens ou lançamentos.

Passo 1: Quando houver vários itens com o mesmo erro, realize a conferência e correção no cadastro dos itens utilizados nos lançamentos. O ajuste pode ser feito manualmente pelo menu Cadastro > Item > Cadastro.

Menu Cadastro Item Cadastro no G5

Pesquise o item apresentado no erro e verifique se os campos de tributação de PIS e COFINS estão preenchidos corretamente.

Campos de tributação de PIS e COFINS no cadastro de itens do G5

Caso seja necessário corrigir vários itens, veja como realizar as correções no cadastro de itens do registro 0200 (link para uma nova aba). 

Este processo deve ser realizado somente após o item estar corretamente ajustado no registro 0200.

Passo 2: Após ajustar o cadastro dos itens, será necessário realizar a alteração em lote para que as informações sejam atualizadas nos lançamentos das notas fiscais. 

Siga as orientações do artigo: Alteração em lote da tributação dos itens das notas fiscais (link para uma nova aba). 

Este procedimento atualiza a tributação de vários itens de uma só vez, evitando ajustes manuais lançamento por lançamento.

Passo 3: Após realizar a alteração em lote, reorganize os saldos para que o sistema atualize as informações antes de gerar novamente a EFD Contribuições acessando o menu Auxiliar > Reorganizar Saldos.

Menu Auxiliar Reorganizar Saldos no G5 para o Cenário 2

Ao abrir a tela, clique em OK para iniciar o processo.

Tela de confirmação de Reorganizar Saldos no G5 para o Cenário 2

Passo 4: Após realizar os ajustes e reorganizar os saldos, gere novamente o arquivo da EFD Contribuições acessando o menu Guias > Exportação EFD Contribuições.

Menu Guias Exportação EFD Contribuições no G5 para o Cenário 2

Informe a competência desejada, gere o arquivo e valide novamente no PVA.

O arquivo da EFD Contribuições é gerado e validado com sucesso no PVA, sem apresentar os erros de preenchimento obrigatório nos campos CST_PIS e CST_COFINS do registro A170.

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