G5 | EFD-Contribuições | Erro no registro 0190 - Campo de preenchimento obrigatório

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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Resumo:

1. O que significa o registro 0190 na EFD Contribuições.

2. Como cadastrar e conferir as unidades de medida no G5.

3. Como corrigir o erro de campo obrigatório no PVA.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

Erro apresentado no PVA


 

Ao validar o arquivo da EFD Contribuições no programa validador do EFD Contribuições (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:

Erro no PVA - Registro 0190
  • Registro: 0190;
  • Campo: 3 - DESCR;
  • Mensagem: Campo de preenchimento obrigatório.

 

O que significa?


 

O registro 0190 (Identificação das Unidades de Medida) tem a finalidade de informar as unidades utilizadas nos documentos fiscais, como:

  • UN (Unidade);
  • KG (Quilograma);
  • GM (Grama);
  • PC (Peça).

Esse registro é gerado com base nas informações dos cadastros e lançamentos fiscais do G5. Quando a unidade de medida estiver incorreta, sem descrição ou não estiver cadastrada, poderão ocorrer erros na validação do arquivo no PVA.

 

Como gerar o registro 0190 no G5?


 

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

  • Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Unidade de medida.
Menu Cadastro de Unidade de Medida
  • Passo 2: Clique em Novo para cadastrar uma unidade de medida ou em Acha para localizar uma unidade já cadastrada.
Tela de Cadastro de Unidade de Medidas
  • Passo 3: Preencha os campos Código (informe a sigla da unidade de medida, como UN, KG, GM ou PC) e Descrição (informe a descrição correspondente, como UNIDADE, QUILOGRAMA, GRAMA ou PEÇA). Após conferir os campos, clique em Grava para salvar o cadastro.
Preenchimento dos campos Código e Descrição
  • Passo 4: Acesse o menu Cadastro > Itens > Cadastro. Localize o item que deseja conferir, clique em Editar e verifique se o campo Unidade está preenchido corretamente, conforme o cadastro (Exemplo: UN).
Conferência da unidade no Cadastro de Itens

⚠️ Atenção

O preenchimento correto do campo Unidade é importante para a geração do Registro 0190 da EFD-Contribuições, tanto para serviços prestados e tomados quanto para notas fiscais de produtos.

  • Serviços prestados e tomados: A conferência e o ajuste da unidade de medida devem ser realizados no Cadastro de Itens.
  • Notas fiscais de produtos: A unidade de medida pode ser conferida e ajustada tanto no Cadastro de Itens quanto no lançamento da nota fiscal.

Lembrando que, se forem muitos itens, você pode utilizar a rotina de alteração de tributos em lote. Veja o artigo:

  • Passo 5: Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas Fiscais. Clique em Buscar Notas Fiscais e localize a nota que deseja conferir. Selecione a nota, clique em Editar, acesse a aba Itens e localize a opção Unidade. Confira se a unidade de medida está devidamente cadastrada, com a abreviação e a descrição correspondentes.
Conferência da unidade na nota fiscal

ℹ️ Informações

Após realizar alterações, não esqueça de realizar a reorganização de saldos.

  • Passo 6: Acesse o menu Escrituração > EFD-Contribuições > Exportação. Selecione o período desejado e gere novamente o arquivo da EFD-Contribuições. Importe o arquivo no PVA e realize a validação. O sistema deverá gerar o Registro 0190 com as unidades de medida utilizadas nos documentos fiscais.

 

Principais causas de erros no registro 0190


 

Os erros geralmente estão relacionados às seguintes situações:

  • Unidade de medida não informada no lançamento fiscal.
  • Código da unidade preenchido incorretamente.
  • Descrição da unidade não cadastrada.
  • Unidade utilizada na nota fiscal inexistente no cadastro.
  • Divergência entre a unidade cadastrada e a informada no documento fiscal.

⚠️ Atenção

O campo Código deve conter a sigla da unidade de medida, enquanto o campo Descrição deve apresentar seu significado. Exemplo: Código: UN | Descrição: UNIDADE.

Após corrigir as informações, é necessário gerar um novo arquivo da EFD-Contribuições e validá-lo novamente no PVA para verificar se o erro foi solucionado.

Captura de ecrã de um sistema de validação de dados fiscais com o título "Pendências de Validação".

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