G5 | Erro MS1009: Não existem informações do contribuinte vigentes na data do evento

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento ativa;
• Estar logado no sistema G5.

O que significa o erro

Esse erro ocorre quando o e-CAC não identifica um R-1000 – Informações do contribuinte vigente para a data do evento que está sendo enviado.

Isso pode acontecer mesmo quando existe um R-1000 cadastrado, caso o período de validade não contemple a competência do evento. Por isso, antes de realizar qualquer ajuste, consulte o R-1000 diretamente no e-CAC e verifique sua vigência.

O erro pode estar relacionado a um dos seguintes cenários:

• R-1000 não enviado: não existe um R-1000 cadastrado no e-CAC;
• R-1000 com data fim de validade: o período de vigência foi encerrado e não contempla a competência dos eventos que estão sendo enviados;
• R-1000 com data de início de validade posterior à competência do evento: o R-1000 passa a ser válido somente a partir de uma competência posterior àquela dos eventos que estão sendo transmitidos.

Primeiro, consulte o R-1000 no e-CAC

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Antes de realizar qualquer procedimento no sistema, é necessário consultar o R-1000 – Informações do contribuinte no e-CAC. Essa consulta permite identificar em qual cenário a empresa se enquadra.

• Passo 1: Acesse o e-CAC.
• Passo 2: Acesse Declarações e demonstrativos.
• Passo 3: Acesse SPED – Sistema público de escrituração digital.
• Passo 4: Acesse EFD-Reinf.
• Passo 5: Na aba Eventos de tabelas, selecione Informações Cadastrais (R-1000).
• Passo 6: Verifique se existe um R-1000 enviado e confira as datas de início e fim de validade.
• Passo 7: Compare o período de validade do R-1000 com a competência dos eventos que estão sendo transmitidos.

O R-1000 precisa estar vigente e ter um período de validade que contemple a competência dos eventos que serão enviados. A partir dessa consulta, identifique qual dos cenários abaixo se aplica.

Cenário 1: O R-1000 não foi enviado

Caso não exista um R-1000 – Informações do Contribuinte no e-CAC, realize o preenchimento das informações necessárias no sistema G5 para gerar e enviar o evento.

• Passo 1: No sistema G5, acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro.
• Passo 2: Localize a empresa que precisa realizar o envio e clique em Novo.
• Passo 3: Preencha ou confira os campos obrigatórios do cadastro da empresa.
• Passo 4: Selecione a aba Escrita.

1. Preenchendo a classificação tributária EFD-Reinf

Na aba Escrita, localize o campo Classificação tributária EFD-Reinf e informe:

• Data: preencha a data de início da EFD-Reinf utilizada no envio do evento R-1000.
• Tipo: selecione a classificação tributária correspondente ao enquadramento da empresa, conforme informado no evento R-1000.

• Passo 5: Após preencher os dados, clique em OK.

2. Campo CPRB EFD-Reinf

No campo CPRB EFD-Reinf, informe:

• Data: preencha a data correspondente ao enquadramento da empresa na CPRB.
• Tipo: selecione a opção conforme a situação da empresa (0 - Não enquadrado ou 1 - Enquadrado).

• Passo 6: Após preencher os dados, clique em OK.

3. Campo Empresa obrigada à ECD

No campo Empresa obrigada à ECD, informe:

• Ano: preencha o ano de referência da obrigatoriedade.
• Tipo: selecione a opção conforme a situação da empresa (0 - Não obrigada à ECD ou 1 - Obrigada à ECD).

• Passo 7: Após preencher os dados, clique em OK.

4. Habilite a empresa na Central de comunicação

Após preencher e conferir o cadastro da empresa, é necessário habilitá-la na Central de comunicação para que o sistema permita gerar o gatilho do R-1000.

• Passo 8: Clique na seta ao lado do atalho EFD-Reinf e selecione Central de comunicação.

• Passo 9: Acesse a aba Habilitar empresas EFD-Reinf.
• Passo 10: Selecione a empresa desejada e preencha os campos de identificação do ambiente, início EFD-Reinf, faixa de faturamento e método de geração XML.
• Passo 11: Após preencher e conferir as informações, clique em Habilitar.

Cenário 2: Existe o R-1000 no e-CAC, porém com data fim de validade preenchida

O erro pode ocorrer quando o R-1000 consta no e-CAC com uma data fim de validade preenchida. Quando essa data está informada, o período de validade do R-1000 é encerrado a partir da data registrada. Dessa forma, os eventos da EFD-Reinf enviados após esse período podem ser rejeitados.

Se a data fim de validade estiver preenchida indevidamente:

• Passo 1: No próprio e-CAC, acesse a opção para Alterar as informações cadastrais do R-1000.
• Passo 2: Ajuste o cadastro, removendo a data fim de validade.
• Passo 3: Confirme a alteração no portal.
• Passo 4: Retorne ao sistema e acesse o Gerador EFD-Reinf.
• Passo 5: Clique com o botão direito sobre o evento reprovado.
• Passo 6: Selecione Reenviar XML.
• Passo 7: Aguarde o status do evento mudar para Aguardando envio.
• Passo 8: Clique em Enviar / Consultar agora.
• Passo 9: Aguarde o retorno do processamento.

Cenário 3: Data de início de validade do R-1000 posterior à competência do evento

O erro pode ocorrer quando a data de início de validade do R-1000 cadastrada no e-CAC é posterior à competência dos eventos que estão sendo enviados. Nesse caso, o e-CAC considera que o R-1000 é válido somente a partir daquela data, rejeitando eventos anteriores.

Para corrigir:

• Passo 1: Acesse o e-CAC e localize o R-1000.
• Passo 2: Clique em Alterar.
• Passo 3: Ajuste a data de início de validade para uma data que contemple a competência do evento que será enviado.
• Passo 4: Confirme a alteração no portal.
• Passo 5: Retorne ao sistema e acesse o Gerador EFD-Reinf.
• Passo 6: Clique com o botão direito sobre o evento.
• Passo 7: Selecione Reenviar XML.
• Passo 8: Aguarde o status do evento mudar para Aguardando envio.
• Passo 9: Clique em Enviar / Consultar agora.
• Passo 10: Aguarde o retorno do processamento.

Atualizar o número do recibo no G5

Após realizar a alteração do R-1000 no e-CAC (Cenário 2 ou 3), é necessário incluir no sistema G5 o novo número do recibo gerado para o evento.

• Passo 1: Acesse o Gerador e remova o evento R-1000 que está com o status Reprovado.
• Passo 2: Acesse o menu Cadastro > Empresa > Cadastro da empresa ativa.
• Passo 3: Clique em Alterar.
• Passo 4: Em seguida, clique em Ver histórico.

Para atualizar o recibo:

• Passo 5: Clique em Inserir histórico manual para abrir a tela Cadastro manual do histórico da EFD-Reinf.
• Passo 6: Preencha os campos com o ambiente, leiaute (R-1000), número do recibo (copiado do e-CAC), operação (Alterar) e status (Sincronizado com sucesso).

• Passo 7: Clique em Gravar.

Após a gravação, o novo recibo do R-1000 ficará vinculado ao G5.

Leitura recomendada

• EFD-Reinf | Habilitar empresa que já entregou o registro R-1000 via portal e-CAC (link para uma nova aba)