Folha | Contratação indireta de jovem aprendiz

Resumo:

1. Como configurar a empresa e o funcionário para a contratação indireta de Jovem Aprendiz.

2. Como validar o envio da modalidade no evento S-2200 do eSocial.

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento ativa;
Estar logado no sistema Folha.

Como funciona a contratação indireta

Quando o jovem aprendiz é contratado por uma entidade sem fins lucrativos ou entidade de prática desportiva, a modalidade deve ser informada como Contratação indireta.

Nessa situação, o eSocial identifica a modalidade da contratação por meio do campo indAprend, enviado no evento S-2200:

1 - Contratação direta: o aprendiz é contratado pelo próprio estabelecimento que cumpre a cota;
2 - Contratação indireta: o aprendiz é contratado pela entidade sem fins lucrativos ou entidade de prática desportiva, para prestar atividades a serviço do estabelecimento que cumpre a cota.

Tabela de opções do campo indAprend no eSocial

No sistema Folha, é necessário configurar a empresa e conferir as informações do jovem aprendiz para que os dados sejam enviados corretamente ao eSocial.

Passo a passo

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

1. Alterar a modalidade de contratação no cadastro da empresa

Passo 1: Acesse Arquivos > Empresas > Empresas > aba Folha.
Passo 2: No campo Contratação de aprendiz, selecione a opção de acordo com a situação legal do estabelecimento:
- Dispensado de acordo com a lei: quando o estabelecimento não está obrigado ao cumprimento da cota;
- Obrigado: quando o estabelecimento está sujeito ao cumprimento da cota de aprendizagem.

⚠️ Atenção

Selecione Obrigado somente quando o estabelecimento estiver obrigado ao cumprimento da cota de aprendizagem. Essa opção não deve ser utilizada apenas porque a empresa possui ou pretende contratar um jovem aprendiz.

Estabelecimentos dispensados do cumprimento da cota, como ME e EPP, podem optar pela contratação de aprendizes. Portanto, o fato de existir um jovem aprendiz contratado não significa, por si só, que a empresa deva ser configurada como Obrigada no cadastro da empresa.

Passo 3: Assinale a Entidade responsável pela contratação do aprendiz.

ℹ️ Informações

A opção deve ser utilizada quando a contratação do aprendiz for realizada por entidade sem fins lucrativos ou entidade de prática desportiva, a serviço do estabelecimento que precisa cumprir a cota de aprendizagem.

Tela de cadastro da empresa na aba Folha

2. Conferir o cadastro do jovem aprendiz

Passo 4: Após configurar a empresa, acesse Arquivos > Funcionários > Funcionários > Admissão completa.
Passo 5: Selecione o jovem aprendiz e acesse a aba Estágio / Aprendizagem.
Passo 6: Confira se a Instituição de ensino / Entidade educativa está corretamente informada.
Passo 7: No quadro Jovem aprendiz, confira o campo Situação do estabelecimento das atividades práticas.
Passo 8: Informe o CNPJ do estabelecimento onde o aprendiz realiza as atividades práticas, conforme a situação da contratação.

Tela de admissão completa na aba Estágio / Aprendizagem

3. Gerar os eventos para o eSocial

Passo 9: Após realizar as alterações, gere ou reenvie os eventos correspondentes ao eSocial.

Na contratação indireta, o evento S-2200 deve identificar a modalidade por meio do campo indAprend com o valor 2 - Contratação indireta. Esse indicativo corresponde à contratação realizada por entidade sem fins lucrativos ou entidade de prática desportiva, quando o aprendiz presta atividades a serviço do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

Na contratação indireta, também devem ser informados no grupo aprend o tipo e o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação está sendo computada.

4. Conferir o estabelecimento responsável pela cota

No caso de contratação indireta, o estabelecimento que possui a obrigação de cumprir a cota deve informar, no S-1005, o CNPJ da entidade que realiza a contratação do aprendiz.

Validação no eSocial

Após realizar a alteração, confira os eventos pendentes e valide o XML do S-2200.

Na contratação indireta, confirme se o campo indAprend = 2 foi enviado corretamente. Também confira os campos relacionados ao estabelecimento para o qual a contratação está sendo computada e ao local onde são realizadas as atividades práticas.

Leitura recomendada

Relativo a

Pesquisa