Folha | S-2501 - Geração do evento quando não há tributos a recolher

Ana Santos
Ana Santos
  • ✎ Criado em:
  • ✔ Atualizado em:

Resumo:

1. Entenda a obrigatoriedade de envio do evento S-2501 mesmo quando não há valores de tributos (INSS/IRRF) a recolher.

2. Saiba como preencher os dados de contribuição e a data de pagamento no sistema Folha para a correta transmissão ao eSocial.

 

🎯 Pré-requisitos

 

Visão geral do evento


 

O evento S-2501 é utilizado para informar os valores de imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias incidentes sobre decisões condenatórias e acordos homologados na Justiça do Trabalho.

Quem deve entregar: todo declarante obrigado a recolher contribuições previdenciárias, destinadas a terceiros ou imposto de renda retido decorrente de processo trabalhista.

O evento S-2501 deve ser transmitido mesmo quando não houver contribuição previdenciária ou imposto de renda incidente a recolher, conforme previsto no Manual do eSocial (versão 1.2):

Trecho do manual Web Processo Trabalhista sobre a entrega do S-2501 sem tributos

Fonte: Manual Web Processo Trabalhista (link para uma nova aba)

 

Passo a passo


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

  • Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Empresas > Contribuições decorrentes de processo trabalhista.
Caminho de menu Arquivos, Empresas e Contribuições decorrentes de processo trabalhista no Folha
  • Passo 2: Na tela de pesquisa e cadastro, clique em Inserir para adicionar as informações dos tributos do processo.
Tela de cadastro de contribuições com botão Inserir destacado
  • Passo 3: Preencha os campos obrigatórios da tela:
    • Número processo: selecione o número do processo homologado pela Justiça do Trabalho previamente cadastrado no S-2500;
    • Data pagamento: se houve pagamento ao reclamante, mas não há INSS nem IRRF a recolher, preencha o campo com a data em que o reclamante recebeu o valor. A ausência de tributos não altera essa regra, pois o eSocial identifica o evento pela competência do pagamento. Se o acordo foi quitado em parcelas, considere a data de quitação de cada parcela;
    • Observações: informe as observações sobre o pagamento da parcela prevista no acordo ou sentença;
    • Reclamante: selecione o reclamante vinculado ao processo.

Após gravar o cadastro, o sistema Folha gerará o evento S-2501 - Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista para envio ao eSocial.

Relativo a

Esse artigo foi útil?

Usuários que acharam isso útil: 0 de 0