G5 | EFD-Reinf | Consulta e acompanhamento de eventos no e-CAC

Resumo:

1. Orientações para localizar, consultar e acompanhar os eventos transmitidos da EFD-Reinf diretamente no portal e-CAC.

2. Navegação pelas abas de Eventos de tabelas, Retenções previdenciárias e Rendimentos pagos/creditados.

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

O e-CAC é o ambiente da Receita Federal utilizado para consultar, transmitir e acompanhar os eventos da EFD-Reinf.

Se você precisa verificar se um evento foi recebido pela Receita Federal, localizar um evento transmitido ou consultar o número do recibo, utilize a área da EFD-Reinf no e-CAC.

Como acessar a EFD-Reinf no e-CAC?

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Passo 1: Acesse o Portal e-CAC.
Passo 2: Acesse a área da EFD-Reinf.
Passo 3: Na tela da EFD-Reinf, localize a aba correspondente ao evento que deseja consultar.

Para localizar um evento no e-CAC, identifique primeiro a série à qual ele pertence e, em seguida, acesse a aba correspondente. Dentro da aba, selecione o evento desejado.

Aba Eventos de tabelas

Nesta aba estão os eventos utilizados para informar dados cadastrais, entidades ligadas e processos administrativos ou judiciais do contribuinte.

R-1000 - Informações do contribuinte

Utilizado para informar os dados cadastrais e os parâmetros tributários do contribuinte na EFD-Reinf.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Eventos de tabelas > R-1000.
Ao acessar o R-1000, é possível consultar as informações cadastradas para o contribuinte.

R-1050 - Tabela de entidades ligadas

Utilizado para informar as entidades ligadas ao contribuinte, quando aplicável.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Eventos de tabelas > R-1050.
Ao acessar o R-1050, é possível consultar as entidades cadastradas.

R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais

Utilizado para informar processos administrativos ou judiciais que possam interferir no cumprimento das obrigações tributárias.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Eventos de tabelas > R-1070.
Ao acessar o R-1070, é possível consultar os processos cadastrados.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais (link para uma nova aba).

Aba Retenções previdenciárias (séries R-2000 e R-3000)

Nesta aba estão os eventos utilizados para informar à EFD-Reinf as retenções e demais informações relacionadas às contribuições previdenciárias, de acordo com a operação realizada pelo contribuinte.

R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária de serviços tomados

Utilizado pelo tomador do serviço para informar as retenções de contribuição previdenciária decorrentes de serviços sujeitos à retenção.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2010.
Podem ser consultadas informações como período de apuração, estabelecimento e CNPJ do prestador de serviço.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária de serviços tomados (link para uma nova aba).

R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária de serviços prestados

Utilizado pelo prestador do serviço para informar as retenções de contribuição previdenciária sofridas na prestação de serviços sujeitos à retenção.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2020.
Podem ser consultadas informações como período de apuração, estabelecimento e tomador de serviço.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária de prestadores de serviços (link para uma nova aba).

R-2030 - Recursos recebidos por associação desportiva

Utilizado para informar os recursos recebidos por associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, nas situações previstas pela EFD-Reinf.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2030.
Podem ser consultadas informações como período de apuração e estabelecimento.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 Lançamento de associação desportiva (link para uma nova aba).

R-2040 - Recursos repassados para associação desportiva

Utilizado para informar os recursos repassados para associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, nas situações previstas pela EFD-Reinf.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2040.
Podem ser consultadas informações como período de apuração e estabelecimento.

R-2050 - Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

Utilizado para informar as operações de comercialização da produção rural realizadas por produtor rural pessoa jurídica ou agroindústria, quando aplicável.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2050.
Podem ser consultadas informações como período de apuração e estabelecimento.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-2050 - Comercialização da produção para produtor rural pessoa jurídica/agroindústria (link para uma nova aba).

R-2055 - Aquisição de produção rural

Utilizado para informar as aquisições de produção rural de produtor rural pessoa física ou segurado especial, quando aplicável.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2055.
Podem ser consultadas informações como período de apuração, estabelecimento (CNPJ/CAEPF) e produtor rural (CNPJ/CAEPF).

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-2055 - Aquisição de produção rural (link para uma nova aba).

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Utilizado para informar os dados relacionados à CPRB, quando a empresa estiver sujeita a essa contribuição.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2060.
Podem ser consultadas informações como período de apuração e estabelecimento (CNPJ/CNO).

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 Procedimentos e orientações para geração da CPRB (R2060) (link para uma nova aba).

R-2099 - Fechamento dos eventos da série R-2000

Utilizado para realizar o fechamento dos eventos periódicos da série R-2000 da competência.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-2099.
Ao acessar o R-2099, podem ser consultadas as informações relacionadas ao fechamento da competência.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-2099 - Fechamento dos eventos da série R-2000 (link para uma nova aba).

R-3010 - Receita de espetáculos desportivos

Utilizado para informar as receitas de espetáculos desportivos, nas situações previstas para esse evento.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Retenções previdenciárias > R-3010.
Ao acessar o R-3010, podem ser consultadas as informações relacionadas à receita do espetáculo desportivo.

Aba Rendimentos pagos/creditados (série R-4000)

Nesta aba estão os eventos utilizados para informar os pagamentos ou créditos realizados pelo contribuinte, conforme a natureza do rendimento e do beneficiário.

Aba Rendimentos Pagos/Creditados no e-CAC

R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

Utilizado para informar pagamentos ou créditos realizados a pessoas físicas, quando enquadrados nas regras da EFD-Reinf.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > R-4010.
Podem ser consultadas informações como período de apuração, estabelecimento e CPF ou nome do beneficiário.

R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Utilizado para informar pagamentos ou créditos realizados a pessoas jurídicas, quando enquadrados nas regras da EFD-Reinf.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > R-4020.
Podem ser consultadas informações como período de apuração, estabelecimento e CNPJ ou nome do beneficiário.

R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiário não identificado

Utilizado para informar determinados pagamentos ou créditos em que o beneficiário não foi identificado, nas situações previstas para o evento.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > R-4040.
Podem ser consultadas informações como período de apuração e estabelecimento.

R-4080 - Retenção no recebimento

Utilizado para informar as situações em que o contribuinte sofre retenção de tributos no recebimento de determinados pagamentos, conforme as regras aplicáveis.
Diferenciação rápida dos eventos da série:
- R-4010: Pagamento/crédito para pessoa física;
- R-4020: Pagamento/crédito para pessoa jurídica;
- R-4080: Recebimento com retenção.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > R-4080.
Podem ser consultadas informações como período de apuração, CNPJ do estabelecimento e CNPJ da fonte pagadora.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte o artigo:

🔗 R-4080 - Retenção no recebimento (link para uma nova aba).

R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

Utilizado para realizar o fechamento ou a reabertura dos eventos da série R-4000.
Para localizar no e-CAC, acesse EFD-Reinf > Rendimentos pagos/creditados > R-4099.
São apresentadas as informações relacionadas ao fechamento ou à reabertura da série R-4000, incluindo o período de apuração.

O fechamento da EFD-Reinf não deve ser confundido com o encerramento da rotina geral do sistema Contmatic.

Para gerar pelo sistema Contmatic, consulte os artigos:

🔗 R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000 (link para uma nova aba);

🔗 R-4099 - Envio do evento sem movimento (link para uma nova aba).

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