Como gerar uma rescisão no sistema Folha com Motivo de Rescisão 4 - Falecimento

Resumo:

O artigo explica como realizar o desligamento de um funcionário por falecimento no sistema Folha de Pagamento, detalhando pré-requisitos, preenchimento de dados, tipos de falecimento, cálculo automático das verbas rescisórias, códigos de saída e uso dos principais campos e botões para garantir o correto processamento e envio das informações legais.

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).

Quando utilizar o motivo 4 - Falecimento:

Poderá realizar o desligamento no motivo 4, quando houver o falecimento do empregado, e para maiores esclarecimentos poderá consultar os artigos Rescisão de Contrato de Trabalho - Tipos de Desligamento (link para uma nova aba) e Relacionando Motivos de Rescisão no sistema com a Tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial. S-2299 (link para uma nova aba).

Preenchendo os dados da rescisão no motivo 4

1. Funcionário:

Número ou nome do funcionário que será processado. Use a lupa ou campo de pesquisa para localizar.

2. Dados da Rescisão – Definições:

2a. Motivo de Rescisão: Selecione o motivo

4. Falecimento

2b. Com/Sem Justa Causa: Campo oculto, sem necessidade de preenchimento manual.

2c. Aviso Prévio Indenizado/Trabalhado: Campo oculto, sem necessidade de preenchimento manual.

Campo de seleção para "Aviso Prévio Indenizado/Trabalhado" em sistema de folha.

3. Pensão Alimentícia:

Indicativo: Informe se existe pensão alimentícia, e selecione o percentual.

0. Não existe Pensão Alimentícia	Sem desconto aplicado.
1. Percentual de Pensão Alimentícia	Desconto calculado sobre um percentual do salário.
2.Valor de Pensão Alimentícia	Desconto de um valor fixo.
3.Percentual e Valor de Pensão Alimentícia	Desconto aplicado tanto sobre um percentual quanto como valor fixo.

% (Saque FGTS) / % (TRCT): Informe o percentual do FGTS que será utilizado ou descontado para pensão.

Disponível somente nas opções 1, 2 ou 3.

Campos de entrada de dados para informar os percentuais de desconto ou alíquotas do Saque FGTS e do TRCT.

⚠ ️ Muito importante: conferir se há valores a descontar antes de gerar o cálculo.

4. Outras Informações:

4d. Falecimento / Certidão de Óbito / Número de Processo: Campos específicos para casos excepcionais.

Menu suspenso com o título "Falecimento" e as opções: Falecimento, Falecimento Decorrente de Acidente de Trabalho e Falecimento Decorrente de Doença Profissional.

Tipo	Descrição
Falecimento	Falecimento por causas naturais ou não relacionadas ao trabalho.
Falecimento Decorrente de Acidente de Trabalho	Falecimento causado por acidente ocorrido durante o trabalho ou no trajeto.
Falecimento Decorrente de Doença Profissional	Falecimento em razão de doença relacionada à função exercida.

4e. Certidão de Óbito: Campo só habilita caso o tipo de Rescisão seja 4 - Falecimento

Campo de formulário em branco com o rótulo "Certidão de Óbito" posicionado acima da caixa de texto para preenchimento.

5. Cálculos disponíveis:

O sistema realiza o preenchimento automático das verbas rescisórias, conforme a legislação trabalhista (CLT) e as definições feitas pelo usuário quanto ao motivo da rescisão (com ou sem justa causa) e ao tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado).

Nesses casos, não é necessário marcar manualmente as verbas, pois o sistema as aplica automaticamente de acordo com as regras vigentes.

Lista de seleção (checkbox) para itens de cálculo da rescisão, como Saldo de Salário, Férias, 13º e Multa do FGTS.

Campo	O que faz / Como calcular
Saldo de Salário	Calcula os dias trabalhados no mês da rescisão.
Aviso Prévio	Calcula o valor do aviso prévio, seja indenizado ou trabalhado.
Férias Vencidas / Proporcionais	Calcula os direitos de férias do colaborador.
13º Salário Proporcional	Calcula automaticamente o 13º proporcional ao período trabalhado.
1/3 de Férias Proporcionais/Vencidas	Calcula o adicional de 1/3 sobre férias, conforme obrigação legal.
FGTS Rescisão	Calcula o depósito do FGTS referente à rescisão.
FGTS Anterior	Mostra o saldo anterior do FGTS do colaborador.
Multa FGTS 40%	Calcula a multa de 40% sobre o FGTS em rescisões sem justa causa.
Artigo 479/480	Calcula a multa de 40% sobre o FGTS em rescisões sem justa causa.
Recolher GRFC antes da SEFIP	Define o envio correto das informações ao governo antes da SEFIP.

6. Códigos de Saída:

O usuário deve selecionar e informar o código correspondente ao tipo de rescisão que está sendo realizada. Campos obrigatórios para envio de informações aos órgãos.

Para o correto preenchimento temos o artigo Códigos de Rescisão: FGTS, CAGED, RAIS e HomologNet, entenda cada motivo de desligamento (link para uma nova aba).

6a. FGTS

Menu de Códigos de Saída do FGTS, listando motivos como Rescisão com ou sem justa causa e pedido de demissão.

6b. CAGED

Menu de Códigos CAGED para desligamento, com opções como dispensa sem justa causa, término de contrato e acordo.

6c. RAIS

Lista de códigos RAIS para motivos de desligamento, incluindo rescisão indireta, transferência e falecimento.

Continuação dos códigos RAIS entre os códigos 64 a 90.

6d. Código de Saque: O campo é preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a configuração definida pelo usuário no campo FGTS.

7. Datas importantes:

Painel de datas e valores financeiros, incluindo campos para Desligamento, Aviso Prévio, Pagamento e Saldo do FGTS.

Campo	O que preencher
7a. Desligamento	Data efetiva do último dia de trabalho.
7b. Aviso Prévio	Data de término do aviso prévio, se houver.
7c. Projetada A.P.	Data final projetada do contrato para aviso prévio indenizado.
7d. Pagamento	Data do pagamento da rescisão.
7e. Homologação	Data da homologação, se aplicável.
7f. Saldo do FGTS	Saldo existente na conta do FGTS.
7g. Remuneração Mês Antecipado / Afastamento	Valor proporcional ao mês antecipado ou afastamento.

8. Código de afastamento e Configuração (Homolognet):

Menu suspenso com códigos de afastamento Homolognet, como SJ2 (Despedida sem justa causa) e SJ1 (Rescisão a pedido do empregado).

9. Consignado FGTS / Instituição / Contrato:

Para casos de consignação de valores do FGTS, podendo consultar o artigo Entenda como funciona a opção "consignado FGTS" (link para uma nova aba).

Campo para informações de FGTS Consignado, contendo espaços para preenchimento da Instituição e o número do Contrato.

10. Mensagens:

10a. Empregador / Preposto: Campo preenchido automaticamente com o nome da empresa.

10b. Responsável Autorizado da Empresa: Campo destinado ao nome e documento do responsável autorizado pela empresa.

10c. Informações à Caixa: Campo livre para incluir observações relacionadas ao envio.

10d. eSocial – Observações: Campo livre para registrar informações complementares sobre o envio ao eSocial.

Checkbox – Desligamento por Adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) Marque esta opção quando a rescisão ocorrer por adesão ao PDV.

11. Botões de ação:

Barra de botões do sistema para gerar Termo de Rescisão, Médias, Guia de FGTS (GRRF), Seguro Desemprego e o botão Processar.

Botão	Descrição
11a. Termo de Rescisão	Gera o documento oficial da rescisão contendo valores e informações do desligamento.
11b. Demonstrativos de Médias	Exibe o cálculo das médias de horas extras, adicionais e comissões.
11c. Demonstrativos de Faltas	Apresenta relatório das faltas registradas no período.
11d. Memória Calc.	Mostra o detalhamento dos cálculos realizados na rescisão.
11e. Tabela de Faltas	Exibe quantidade de faltas e impacto nos cálculos.
11f. Homolognet	Gera o arquivo para conferência no sistema Homolognet do MTE.
11g. GRFC / GRRF	Gera a guia do FGTS da rescisão.
11h. DARF	Gera o Documento de Arrecadação Federal (IRRF).
11i. Seguro Desemprego	Emite o arquivo para o requerimento do Seguro-Desemprego.
11j. Processa	Executa o cálculo da rescisão no sistema.
11l. Cancela	Cancela o cálculo da rescisão, desfazendo os dados processados.

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