Como gerar uma rescisão no sistema Folha com motivo de rescisão 8 - Término de contrato

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Quando utilizar o motivo 8 - Término de contrato

Poderá realizar o desligamento quando a demissão ocorrer Sem justa causa ou Por justa causa, e para maiores esclarecimentos poderá consultar os artigos Rescisão de Contrato de Trabalho - Tipos de Desligamento (link para uma nova aba) e Relacionando Motivos de Rescisão no sistema com a Tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial. S-2299 (link para uma nova aba).
 

Preenchendo os dados da rescisão no motivo 1 - Demissão:

1. Funcionário:

Número ou nome do funcionário que será processado. Use a lupa ou campo de pesquisa para localizar.

2. Dados da Rescisão – Definições:

2a. Motivo de Rescisão: Selecione o motivo

8 - Término de Contrato

Observação: Essa modalidade é aplicável aos contratos por prazo determinado, ou seja, para os colaboradores que, no cadastro, possuem o campo Tipo de contrato preenchido com uma das seguintes opções:

• 4 – Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória

Assim, a parte que rescindir antecipadamente o contrato por prazo determinado deverá indenizar o pagamento da remuneração referente a 50% do tempo restante até o prazo final do referido contrato.
 

• 8 – Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória

Contrato com data final definida, mas que permite rescisão antecipada por qualquer das partes.

Nesse caso, aplicam-se as regras normais da CLT, como aviso prévio e verbas rescisórias, conforme o motivo do desligamento.

2b. Com/Sem Justa Causa:  Campo oculto, sem necessidade de preenchimento manual.

2c. Aviso Prévio Indenizado/Trabalhado: Campo oculto, sem necessidade de preenchimento manual.

3. Pensão Alimentícia

• Indicativo: Informe se existe pensão alimentícia, e selecione o percentual.

  

  0. Não existe Pensão Alimentícia	Sem desconto aplicado.
  1. Percentual de Pensão Alimentícia	Desconto calculado sobre um percentual do salário.
  2.Valor de Pensão Alimentícia	Desconto de um valor fixo.
  3.Percentual e Valor de Pensão Alimentícia	Desconto aplicado tanto sobre um percentual quanto como valor fixo.

• % (Saque FGTS) / % (TRCT): Informe o percentual do FGTS que será utilizado ou descontado para pensão. 

Disponível somente nas opções 1, 2 ou 3.

⚠ ️ Muito importante conferir se há valores a descontar antes de gerar o cálculo.

4. Outras Informações

4b. Cumprimento Aviso Prévio: Campo oculto, sem necessidade de preenchimento manual.

5. Cálculos disponíveis

O sistema realiza o preenchimento automático das verbas rescisórias, conforme a legislação trabalhista (CLT) e as definições feitas pelo usuário quanto ao motivo da rescisão (com ou sem justa causa) e ao tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado).

Nesses casos, não é necessário marcar manualmente as verbas, pois o sistema as aplica automaticamente de acordo com as regras vigentes.

6. Códigos de Saída: 

O usuário deve selecionar e informar o código correspondente ao tipo de rescisão que está sendo realizada, preenchendo todos os campos obrigatórios para envio das informações aos órgãos competentes.

Para o correto preenchimento temos o artigo Códigos de Rescisão: FGTS, CAGED, RAIS e HomologNet, entenda cada motivo de desligamento (link para uma nova aba).

6a. FGTS 

6b. CAGED

6c. RAIS 

6d. Código de Saque: O campo é preenchido automaticamente pelo sistema, conforme a configuração definida pelo usuário no campo FGTS.

7. Datas importantes:

8.  Código de afastamento e Configuração (Homolognet): 

9 - Consignado FGTS / Instituição / Contrato: 

Para casos de consignação de valores do FGTS, podendo consultar o artigo Entenda como funciona a opção "consignado FGTS" (link para uma nova aba).

10. Mensagens 

10a. Empregador / Preposto:  Campo preenchido automaticamente com o nome da empresa.

10b. Responsável Autorizado da Empresa: Campo destinado ao nome e documento do responsável autorizado pela empresa.

10c. Informações à Caixa: Campo livre para incluir observações relacionadas ao envio.

10d. eSocial – Observações:  Campo livre para registrar informações complementares sobre o envio ao eSocial.

• Checkbox – Desligamento por Adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV)  Marque esta opção quando a rescisão ocorrer por adesão ao PDV.

11. Botões de ação